23/07/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:46

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA FREIRE em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:18

Recebidos os autos
05/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:42

Recebidos os autos
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705995-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO LIMA FREIRE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA FREIRE em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:50

Recebidos os autos
12/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:50

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
11/12/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
23/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:29

Recebidos os autos
17/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2023 18:29

Outras decisões
17/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
31/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705995-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO LIMA FREIRE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 15:56:58.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:21

Recebidos os autos
28/08/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 15:17

Recebidos os autos
25/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2023 02:56

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705995-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALFREDO LIMA FREIRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Por ora, intime-se o autor para juntar HISCRE atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/08/2023 13:48

Recebidos os autos
18/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2023 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705995-91.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALFREDO LIMA FREIRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 12:15:36.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
07/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:14

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:41

Recebidos os autos
25/07/2023 13:41

Outras decisões
24/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 03:23

Recebidos os autos
06/07/2023 03:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 03:23

Outras decisões
05/07/2023 18:34

Juntada de Informações prestadas
04/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:17

Recebidos os autos
15/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:15

Recebidos os autos
25/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:15

Outras decisões
18/04/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:27

Recebidos os autos
22/03/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/03/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:28

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:10

Recebidos os autos
16/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 14:26

Recebidos os autos
07/03/2023 14:26

Outras decisões
03/03/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 19:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA FREIRE em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:31

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:12

Recebidos os autos
02/12/2022 17:12

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
09/10/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:22

Recebidos os autos
28/09/2022 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 21:35

Juntada de Petição de laudo
31/08/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA FREIRE em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 17:19

Juntada de intimação
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 07:49

Recebidos os autos
27/06/2022 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 07:49

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2022 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:58

Recebidos os autos
27/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2022 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2022 14:33

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA FREIRE em 17/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:44

Recebidos os autos
22/04/2022 18:44

Declarada incompetência
19/04/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/04/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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