16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:13

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701628-04.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDIANA MARIA DE LIMA REU: GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA, MARCELO ADRIANO DOS SANTOS GOMES, GUILHERME DE ARAUJO AMANDIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Citado pessoalmente (ID n. 231359337), o acusado GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA apresentou Resposta à Acusação (ID n. 232829731).

Procuração no ID n. 232624822.

Citado pessoalmente (ID n. 243454784), o acusado MARCELO ADRIANO DOS SANTOS GOMES apresentou Resposta à Acusação (ID n. 243459847).

Acusado assistido pela Defensoria Pública.

O acusado GUILHERME DE ARAÚJO AMANDIO apresentou Resposta à Acusação (ID n. 249686481).

Procuração no ID n. 248501906.

Uma vez que o réu, por meio de seu advogado, apresentou-se espontaneamente, tal fato supre a falta de citação, conforme dispõe o artigo 570 do Código de Processo Penal.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na Denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

As alegações do imputado carecem de prova inequívoca do alegado, a exigir dilação probatória.

Aguarde-se a audiência de instrução designada para 15/09/2025.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.

Testemunha do Ministério Público: 1.

FELIPE VARGAS GREY TAVARES – PCDF Testemunhas do Ministério Público, MARCELO e GABRIEL: 2.

MARCELO DOS SANTOS ALVES 3.

DAVI SANTOS MOREIRA 4.

TÂNIA DA SILVA CARVALHO 5.

MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ CARVALHO GERMANO DO NASCIMENTO – PMDF Testemunhas do GABRIEL: 6.

GABRIELA PAES LANDIM DA SILVA 7.

Em segredo de justiça. (depoimento especial) Testemunha do Juízo e GABRIEL: 8.

LUCIENE ALMEIDA DE JESUS
15/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 19:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
15/09/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 19:39

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:56

Recebidos os autos
15/09/2025 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:33

Expedição de Ofício.
12/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 18:44

Expedição de Carta.
11/09/2025 17:57

Expedição de Carta.
11/09/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 02:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 02:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:27

Recebidos os autos
04/09/2025 11:27

Mantida a prisão preventida
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
03/09/2025 18:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:23

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:39

Recebidos os autos
02/09/2025 18:39

Outras decisões
02/09/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 14:51

Recebidos os autos
02/09/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 15:15

Desentranhado o documento
28/08/2025 12:33

Expedição de Carta.
27/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 20:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 14:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 21:31

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:28

Recebidos os autos
19/08/2025 18:28

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
19/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 21:45

Juntada de Certidão
17/08/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:54

Expedição de Mandado.
14/08/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:34

Recebidos os autos
11/08/2025 14:34

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
07/08/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:20

Expedição de Carta.
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701628-04.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDIANA MARIA DE LIMA REU: GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovo o traslado de peças dos autos 0703872-03.2025.8.07.0012 para estes autos para remembramento do feito.

São Sebastião/DF 21 de julho de 2025.

CAIO RAMOS RODRIGUES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
21/07/2025 21:10

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:14

Recebidos os autos
21/07/2025 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
17/07/2025 19:17

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701628-04.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDIANA MARIA DE LIMA REU: GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia do cumprimento de mandado de prisão do corréu MARCELO ADRIANO DOS SANTOS GOMES no dia 01/07/2025 (ID n. 241293180) e expedição de mandado de citação nesta data, não há prazo legal hábil para que o acusado constitua defesa e apresente resposta à acusação até a data da audiência, designada para a próxima segunda-feira.

Em se tratando dos mesmos fatos e denúncia, não há razão para instrução em audiência em duas oportunidades, o que violaria os princípios da economia processual, verdade real, além de gerar risco de depoimentos e decisões conflitantes.

Isso posto, CANCELO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 07/07/2025 ÀS 14h.

Realize-se o remembramento do presente processo com os autos n. 0703872-03.2025.8.07.0012.

Com a citação do corréu MARCELO e apresentação da Resposta à Acusação, designe-se audiência de instrução e julgamento para data mais próxima possível.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.

TESTEMUNHAS MINISTÉRIO PÚBLICO: 1.

MARCELO DOS SANTOS ALVES 2.

DAVI SANTOS MOREIRA 3.

MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ CARVALHO GERMANO DO NASCIMENTO – PMDF TESTEMUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA GABRIEL: 4.

TÂNIA DA SILVA CARVALHO TESTEMUNHA DO JUÍZO E DEFESA GABRIEL: 5.

LUCIENE ALMEIDA DE JESUS TESTEMUNHAS DE DEFESA GABRIEL: 6.

GABRIELA PAES LANDIM DA SILVA 7.

Em segredo de justiÃ§a. – Depoimento especial (genitora: Em segredo de justiÃ§a ALMEIDA DE JESUS)
05/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:38

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:18

Recebidos os autos
04/07/2025 16:18

Outras decisões
04/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
04/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:52

Expedição de Notificação.
01/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:25

Expedição de Carta.
23/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:54

Recebidos os autos
04/06/2025 13:54

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:32

Desentranhado o documento
02/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
02/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:15

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
02/06/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 16:10

Desentranhado o documento
02/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 16:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
02/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:57

Recebidos os autos
28/05/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:58

Desmembrado o feito
28/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:37

Recebidos os autos
28/05/2025 13:37

Outras decisões
27/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701628-04.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDIANA MARIA DE LIMA REU: GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA, MARCELO ADRIANO DOS SANTOS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Oferecida Denúncia contra MARCELO ADRIANO DOS SANTOS GOMES e GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA conforme ID n. 228821653.

O acusado GABRIEL foi citado conforme diligência de ID n. 231359337 e juntou procuração na ID n. 232624822.

No pedido de habilitação nos autos, o advogado Dr.

José Araújo da Silva Júnior – OAB/DF 32.363 exige que as intimações processuais sejam feitas através de seu e-mail.

Incabível o pedido da Defesa.

Conforme preceitua o art. 5º da Lei n. 11.419/2006, as intimações de atos do processo são feitas por meio eletrônico em portal próprio, qual seja, o PJe.

Logo, as intimações dos presentes autos ao advogado constituído serão feitas através deste canal.

Na Resposta à Acusação de ID n. 232829731, a Defesa requer arrolar testemunhas em momento posterior.

Indefiro o pedido da Defesa.

Estabelece o artigo 396-A do Código de Processo Penal que o momento processual para o arrolamento de testemunhas é na Resposta à Acusação.

Indique a Defesa as testemunhas que deseja arrolar, com qualificação completa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se o decurso de prazo do edital de ID n. 232562409.

Ocorrida a citação e decorrido o prazo para apresentação de defesa prévia, tornem os autos conclusos.

Caso o prazo transcorra in albis, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível e para que se manifeste, inclusive, sobre a necessidade de desmembramento do feito, considerando que um dos réus está preso.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:16

Recebidos os autos
15/04/2025 17:16

Outras decisões
15/04/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/04/2025 02:53

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:02

Recebidos os autos
09/04/2025 18:02

Outras decisões
09/04/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:13

Recebidos os autos
08/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:16

Recebidos os autos
07/04/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Recebidos os autos
28/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:23

Recebidos os autos
26/03/2025 17:23

Outras decisões
26/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:25

Recebidos os autos
24/03/2025 13:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
21/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
17/03/2025 18:44

Juntada de mandado de prisão
17/03/2025 15:55

Recebidos os autos
17/03/2025 15:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/03/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
14/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 11:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2025 20:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 20:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 19:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
09/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
09/03/2025 06:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:34

Juntada de mandado de prisão
06/03/2025 12:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/03/2025 12:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/03/2025 12:30

Homologada a Prisão em Flagrante
06/03/2025 10:07

Juntada de gravação de audiência
06/03/2025 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 19:44

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/03/2025 18:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/03/2025 18:19

Juntada de laudo
05/03/2025 10:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/03/2025 09:53

Expedição de Notificação.
05/03/2025 09:53

Expedição de Notificação.
05/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/03/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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