TJDFT - 0700642-03.2023.8.07.0018

22/03/2025 10:14

Baixa Definitiva

22/03/2025 10:13

Transitado em Julgado em 22/03/2025

22/03/2025 10:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/06/2024 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2024 19:21

Juntada de Certidão

14/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 06/05/2024 23:59.

19/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 00:01

Recebidos os autos

15/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2024 00:01

Recebidos os autos

15/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2024 00:01

Recurso extraordinário admitido

15/04/2024 00:01

Recurso especial admitido

02/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 10:56

Recebidos os autos

02/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2024 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 11:23

Juntada de Certidão

06/02/2024 11:22

Juntada de Certidão

06/02/2024 10:26

Recebidos os autos

06/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 05/02/2024 23:59.

31/01/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2023 03:02

Juntada de Certidão

19/12/2023 03:02

Juntada de Certidão

15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 18:35

Conhecido o recurso de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 17:22

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2023 17:31

Recebidos os autos

07/11/2023 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.

10/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:39

Recebidos os autos

10/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 09/10/2023 23:59.

21/09/2023 15:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/09/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 20/09/2023.

19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 18:58

Conhecido o recurso de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

13/09/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 13:01

Recebidos os autos

13/09/2023 13:01

Indefiro

13/09/2023 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

13/09/2023 12:12

Juntada de Certidão

13/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 16:36

Juntada de Certidão

08/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 17:30

Juntada de Certidão

05/09/2023 16:21

Recebidos os autos

05/09/2023 16:21

Deferido o pedido de

05/09/2023 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

05/09/2023 16:08

Juntada de Certidão

05/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 13:52

Juntada de Certidão

25/08/2023 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Adiado

24/08/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023 16:05

Juntada de Certidão

18/08/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 22:14

Juntada de Certidão

18/08/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado

31/07/2023 18:38

Juntada de Certidão

31/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023 19:36

Recebidos os autos

17/07/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/07/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 12:45

Juntada de Certidão

11/07/2023 11:07

Recebidos os autos

11/07/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

06/07/2023 10:32

Recebidos os autos

06/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/07/2023 10:32

Distribuído por sorteio