STJ - 0700642-03.2023.8.07.0018

19/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132735/2024

19/12/2024 12:29

Protocolizada Petição 1132735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

21/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 11:00

Prejudicado o recurso de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

18/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924515/2024

18/10/2024 15:30

Protocolizada Petição 924515/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

04/06/2024 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 411976/2024

04/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 08:56

Protocolizada Petição 411976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS