17/04/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717067-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA em face do DISTRITO FEDERAL e IPREV, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Já foi liberada a quantia referente ao comprovante de pagamento ID 221498864 em favor dos credores.

O DF informou o pagamento da RPV 220363735, referente ao ressarcimento das custas processuais.

Com o pagamento, tem-se a extinção da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC.

Cumpra-se a parte final do Despacho ID 224876920 e expeça-se alvará via PIX em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa.

Ao CJU: Cumpra-se a parte final do Despacho ID 224876920 e expeça-se alvará via PIX em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
27/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:40

Recebidos os autos
27/03/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:06

Recebidos os autos
06/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:54

Recebidos os autos
29/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/01/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:46

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 17:45

Recebidos os autos
07/12/2024 17:45

Deferido o pedido de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:48

Recebidos os autos
27/11/2024 13:48

Outras decisões
26/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:36

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:13

Recebidos os autos
13/11/2024 14:13

Outras decisões
12/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
27/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:34

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:26

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:51

Recebidos os autos
24/09/2024 17:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 11:55

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:25

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:07

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 11:58

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:56

Recebidos os autos
13/09/2024 13:56

Outras decisões
13/09/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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