TJDFT - 0719994-31.2019.8.07.0003

20/07/2021 14:51

Baixa Definitiva

20/07/2021 14:50

Transitado em Julgado em 19/07/2021

20/07/2021 02:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/07/2021 23:59:59.

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de VIP PHONE HDS EIRELI - ME em 13/07/2021 23:59:59.

22/06/2021 02:23

Publicado Decisão em 22/06/2021.

21/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 17:30

Recebidos os autos

17/06/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

17/06/2021 17:30

Recebidos os autos

17/06/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

17/06/2021 17:30

não conhecimento

16/06/2021 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2021 19:15

Recebidos os autos

14/06/2021 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2021 14:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/06/2021 14:35

Recebidos os autos

14/06/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/06/2021 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2021 02:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

11/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 18:12

Juntada de Petição de agravo

19/04/2021 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2021.

17/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021 02:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 16:49

Juntada de Certidão

15/04/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

15/04/2021 14:36

Recebidos os autos

15/04/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/04/2021 14:36

não conhecimento

14/04/2021 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2021 17:27

Recebidos os autos

14/04/2021 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2021 14:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/04/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/04/2021 20:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

16/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 14:23

Juntada de Certidão

15/03/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2021 16:02

Recebidos os autos

15/03/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2021 16:02

Indefiro

12/03/2021 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2021 12:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/03/2021 11:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 09:42

Juntada de Certidão

11/02/2021 19:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021 18:00

Juntada de Petição de recurso especial

27/01/2021 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2021.

26/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

22/01/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

18/12/2020 17:54

Juntada de Certidão

17/12/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 16:23

Recebidos os autos

10/12/2020 21:14

Não conhecido o recurso de VIP PHONE HDS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (APELANTE)

10/12/2020 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2020 15:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2020 13:18

Expedição de Certidão.

23/10/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020 15:16

Recebidos os autos

05/08/2020 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/08/2020 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/08/2020 18:48

Recebidos os autos

04/08/2020 18:48

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

03/08/2020 17:33

Recebidos os autos

03/08/2020 17:33

Distribuído por sorteio