27/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705509-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO RODRIGUES JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Intime-se o demandado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação manejado, no prazo de 30 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 Assinado digitalmente, nesta data.
01/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:26

Recebidos os autos
30/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:26

Outras decisões
30/06/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:36

Recebidos os autos
30/05/2025 17:35

Indeferida a petição inicial
29/05/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2025 03:23

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705509-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO RODRIGUES JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte exequente a legitimidade ativa para o pleito, posto que o julgado exarado nos autos 0702195-95.2017.8.07.0018 determinou o implemento da última parcela referente à Lei Distrital nº 5.184/2013.

Contudo, a parte ora exequente integra carreira gerida pela Lei nº 5.351/14.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 16:02:49.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/05/2025 16:13

Recebidos os autos
15/05/2025 16:13

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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