TJDFT - 0020008-04.2015.8.07.0001
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:58
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 18:46
Recebidos os autos
-
02/09/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
27/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:07
Recebidos os autos
-
16/06/2025 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/06/2025 11:18
Recebidos os autos
-
16/06/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 10:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
16/06/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2025 11:06
Recebidos os autos
-
12/06/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
-
11/06/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 18:51
Juntada de guia de recolhimento
-
15/05/2025 19:19
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 02:31
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 18:32
Expedição de Carta.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0020008-04.2015.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: WAGNER RIBEIRO· DESPACHO O recurso de apelação interposto pela defesa já foi recebido em id 229806591.
Intime a defesa constituída para apresentar razões recursais.
Quanto ao pedido formulado em id 235275712, a defesa deverá direcioná-lo à VEP.
Expeça-se, com urgência, carta de guia provisória.
PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito -
12/05/2025 18:33
Recebidos os autos
-
12/05/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
09/05/2025 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 18:32
Recebidos os autos
-
28/04/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
28/04/2025 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 21:59
Recebidos os autos
-
24/04/2025 21:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Brasília.
-
23/04/2025 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 02:24
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
14/04/2025 02:24
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
12/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/04/2025 11:34
Recebidos os autos
-
10/04/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
09/04/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:21
Recebidos os autos
-
09/04/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
24/03/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2025 19:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
-
22/03/2025 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2025 11:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/03/2025 11:15
Outras decisões
-
22/03/2025 11:07
Juntada de gravação de audiência
-
22/03/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 19:35
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 19:07
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/03/2025 18:36
Juntada de laudo
-
21/03/2025 15:52
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
21/03/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 18:53
Expedição de Notificação.
-
20/03/2025 18:53
Expedição de Notificação.
-
20/03/2025 18:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
20/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 17:05
Juntada de mandado de prisão
-
20/03/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 16:36
Recebidos os autos
-
20/03/2025 16:36
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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20/03/2025 16:33
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
20/03/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 13:45
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 13:43
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 13:43
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 13:43
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 06:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 18:04
Expedição de Carta.
-
23/01/2025 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 13:08
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
22/01/2025 21:13
Recebidos os autos
-
22/01/2025 21:13
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/01/2025 18:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
22/01/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:37
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/02/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
-
27/11/2024 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 15:26
Recebidos os autos
-
11/11/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/11/2024 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
08/11/2024 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:03
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 17:36
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
24/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:12
Recebidos os autos
-
25/07/2024 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/07/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 14:14
Recebidos os autos
-
23/07/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/07/2024 03:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 13:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
22/07/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:57
Recebidos os autos
-
22/07/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2024 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2024 11:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
21/07/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 16:38
Recebidos os autos
-
10/07/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 14:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
10/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 13:32
Cancelada a movimentação processual
-
10/07/2024 13:32
Desentranhado o documento
-
25/06/2024 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:59
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:10
Expedição de Carta.
-
19/06/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 19:39
Recebidos os autos
-
18/06/2024 19:39
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/06/2024 11:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
13/06/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
22/04/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 18:27
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 18:25
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 18:25
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 18:13
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:46
Expedição de Carta.
-
19/01/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 19:11
Recebidos os autos
-
18/01/2024 19:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/01/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
18/01/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 17:47
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 15:57
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 10:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
21/11/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:20
Expedição de Carta.
-
20/11/2023 15:29
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
16/11/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 12:40
Recebidos os autos
-
19/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:40
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
19/10/2023 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
19/10/2023 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 02:45
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 14:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
09/09/2023 02:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:03
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 12:15
Recebidos os autos
-
22/08/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/08/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/08/2023 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 17:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 16:02
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 16:49
Recebidos os autos
-
07/08/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
07/08/2023 00:13
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
06/08/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 15:18
Recebidos os autos
-
02/08/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
31/07/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2023 15:33
Desentranhado o documento
-
12/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 18:15
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 17:26
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/07/2023 11:44
Recebidos os autos
-
10/07/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 11:44
Revogada a Prisão
-
07/07/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
07/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:45
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 18:07
Expedição de Carta.
-
13/06/2023 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 21:21
Recebidos os autos
-
12/06/2023 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
12/06/2023 15:21
Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
-
12/06/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2020 15:07
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 10:39
Recebidos os autos
-
01/04/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2020 20:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
31/03/2020 20:03
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2020 17:08
Recebidos os autos
-
25/03/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
24/03/2020 18:19
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 17:21
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 16:11
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
05/11/2019 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 17:25
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 17:25
Juntada de Certidão
-
11/10/2019 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
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