01/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA *03.***.*11-09 em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:34

Decorrido prazo de OTARCISIO GONCALVES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 17:51

Recebidos os autos
01/08/2025 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA *03.***.*11-09 em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710960-10.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTARCISIO GONCALVES DOS SANTOS REU: PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA *03.***.*11-09, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:42

Recebidos os autos
14/07/2025 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2025 10:01

Juntada de Petição de réplica
10/07/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 03:35

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA *03.***.*11-09 em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2025 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:34

Recebidos os autos
27/05/2025 14:34

Recebida a emenda à inicial
27/05/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a OTARCISIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *82.***.*15-93 (AUTOR).
26/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2025 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710960-10.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: OTARCISIO GONCALVES DOS SANTOS REU: PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA *03.***.*11-09, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para fins de: 1) justificar a competência deste Juízo, considerando que o autor não reside em região pertencente a esta Circunscrição Judiciária; 2) juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
08/05/2025 13:02

Recebidos os autos
08/05/2025 13:02

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Contestação (Outros) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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