04/09/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/08/2025 17:42

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SAIMO GONCALVES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:16

Recebidos os autos
24/07/2025 19:16

Outras decisões
22/07/2025 19:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/07/2025 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2025 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/07/2025 18:53

Recebidos os autos
22/07/2025 18:53

Declarada incompetência
22/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SAIMO GONCALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SAIMO GONCALVES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SAIMO GONCALVES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
25/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:07

Publicado Citação em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744422-28.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO SAIMO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora apresente procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006, isso porque a validade da assinatura digital na procuração apresentada no ID 235447364 não foi confirmada eletronicamente pela entidade certificadora.

Deve, ainda, juntar o documento que comprove o endereço da requerente, seja em seu nome, seja quanto sua vinculação ao endereço indicado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 17:54:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:32

Recebidos os autos
13/05/2025 15:32

Concedida a tutela provisória
13/05/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 17:59

Recebidos os autos
12/05/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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