04/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
04/09/2025 14:00

Recebidos os autos
04/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/08/2025 09:08

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 08:30, Centro Judiciário de Solução de Conflitos-SUPER.
28/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:05

Publicado Notificação em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 03:05

Publicado Notificação em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte solicitante para que ela promovao preenchimento adequado do formulário socioeconômico, promovendo sua juntada aos autos, e participe do curso de educação financeira.

Prazo: 15 (quinze) dias.
21/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:38

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 08:30, CEJUSC-SUPER.
18/07/2025 20:28

Recebidos os autos
18/07/2025 20:28

Outras decisões
18/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
18/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
10/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:10

Recebidos os autos
07/07/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:43

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710048-71.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON SEIXAS CARDOSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido para recolhimento das custas ao final do processo, uma vez que se trata de pressuposto processual para recebimento da petição inicial.

Indefiro, também, o pedido de parcelamento, em razão da própria fundamentação contida na decisão de ID 235739009.

Aguarde-se recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/06/2025 14:27

Recebidos os autos
11/06/2025 14:26

Indeferido o pedido de WILSON SEIXAS CARDOSO - CPF: *46.***.*73-87 (REQUERENTE)
09/06/2025 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710048-71.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON SEIXAS CARDOSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Pelos documentos juntados aos autos, em especial os demonstrativos de rendimentos de ID 235418521, verifico que o autor aufere renda mensal bruta de quase R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), valor muito superior à média da população brasileira.

Extrai-se dos referidos documentos que a requerente aufere remuneração superior a 05 (cinco) salários-mínimos vigentes, ou seja, percebe renda acima da média nacional, a qual demonstra a capacidade econômica da parte de suportar as módicas custas e despesas processuais do TJDFT, sem que haja prejuízo para sua subsistência e de sua família.

Destaco que, não obstante a situação de endividamento alegado pelo autor, os documentos anexados à petição inicial não demonstram a existência de despesas extraordinárias a justificar o deferimento do benefício, já que o endividamento espontâneo não pode ser usado como base para comprovar a sua condição de hipossuficiência econômica.

Ao contrário, trata-se de despesas típicas de classe média alta que não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Portanto, apesar das alegações do requerente, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 14 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/05/2025 15:08

Recebidos os autos
14/05/2025 15:08

Gratuidade da justiça não concedida a WILSON SEIXAS CARDOSO - CPF: *46.***.*73-87 (REQUERENTE).
12/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0774990-61.2024.8.07.0016

Keila Patricia Gomes do Carmo

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0713256-76.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Francisco de Assis Vaz Guimaraes

Advogado: Lourival Moura e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0713256-76.2023.8.07.0006

Francisco de Assis Vaz Guimaraes

Advogado: Jose Vigilato da Cunha Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0738039-10.2024.8.07.0003

Jose Maria da Silva

Advogado: Jose Thadeu Mascarenhas Menck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0754127-35.2024.8.07.0000

Condominio do Residencial Cecilia Meirel...

Unik Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Marcelo de Souza Sarmento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 15:45

Exibir Processo