05/09/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:29

Recebidos os autos
06/08/2025 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/08/2025 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/08/2025 21:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:31

Recebidos os autos
09/07/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
01/07/2025 14:24

Recebidos os autos
01/07/2025 14:24

Deferido o pedido de SILVERLEY MARTINS DIAS - CPF: *00.***.*91-34 (EXEQUENTE).
30/06/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
27/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SILVERLEY MARTINS DIAS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SILVERLEY MARTINS DIAS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida CARTAO BRB S/A a PAGAR ao autor SILVERLEY MARTINS DIAS o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da presente data e com juros de mora, nos termos do artigo 406, § 1º do CC, a contar da citação (21/11/2024).

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/04/2025 19:49

Recebidos os autos
21/04/2025 19:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de SILVERLEY MARTINS DIAS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de SILVERLEY MARTINS DIAS em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/01/2025 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 03:55

Recebidos os autos
27/01/2025 03:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:30

Recebidos os autos
18/11/2024 13:30

Outras decisões
13/11/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 18:59

Juntada de Petição de intimação
12/11/2024 18:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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