TJDFT - 0701074-90.2025.8.07.0005

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DOS SANTOS SILVA

CPF *56.***.*23-37

VIVIANE SANTOS SILVA

CPF *00.***.*75-01

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

RENATA MENDES DA SILVA

OAB: 65518/DF

CPF *43.***.*72-05

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS

OAB: 181556/MG

CPF *13.***.*35-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CARLOS ALBERTO MARTINS MENDES SANTIAGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:23

    Juntada de guia de recolhimento

  • 14/08/2025 13:04

    Juntada de guia de recolhimento

  • 13/08/2025 19:21

    Juntada de carta de guia

  • 13/08/2025 18:55

    Juntada de carta de guia

  • 13/08/2025 14:26

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2025 14:26

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2025 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 18:04

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 18:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/08/2025 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/08/2025 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2025 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2025 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 07:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 18:53

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 18:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2025 18:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/07/2025 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2025 02:56

    Publicado Certidão em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 02/07/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:28

    Juntada de laudo

  • 17/06/2025 12:24

    Juntada de laudo

  • 17/06/2025 12:20

    Juntada de laudo

  • 17/06/2025 12:19

    Juntada de laudo

  • 17/06/2025 12:18

    Juntada de laudo

  • 13/06/2025 15:38

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

  • 07/06/2025 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 07:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 03:01

    Publicado Decisão em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 16/05/2025 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 16:48

    Mantida a prisão preventida

  • 16/05/2025 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/05/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/05/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 18:12

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 02:51

    Publicado Despacho em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701074-90.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DOS SANTOS SILVA, VIVIANE SANTOS SILVA DESPACHO Considerando que a advogada dos acusados, Dra.

    Thaís Cristina Vinhal Ramos, inscrita na OAB/MG n.181.556, reside e possui endereço profissional em Belo Horizonte/MG (IDs n. 233332073 e n. 233332075), defiro o pedido para que participe da audiência de instrução e julgamento designada por meio de videoconferência.

    Conforme petição de ID n. 233023221, a Dra.

    Renata Mendes da Silva, inscrita na OAB/DF 65.518, esclareceu que participará de forma presencial da audiência de instrução e julgamento.

    A audiência será realizada no dia e horário determinados nos autos, através da Plataforma Microsoft Teams, a ser acessada por meio do link: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencias5VEDF Em caso de dúvida ou demora em ser admitido na sala virtual, a advogada deverá entrar em contato através do telefone (61)3103-6903 (WhatsApp).

    Por fim, consigno que os demais participantes deverão participar do ato, conforme os termos da decisão de ID n. 231247551.

    Intime-se.

    BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2025.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 25/04/2025 18:21

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/04/2025 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2025 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 02:52

    Publicado Decisão em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 16:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 17:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/04/2025 16:57

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 16:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 14:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 27/03/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 16:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/03/2025 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 14:02

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 10/03/2025 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 12:32

    Publicado Decisão em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 26/02/2025 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 13:54

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/02/2025 10:47

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 10:47

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 24/02/2025 10:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

  • 21/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/02/2025 16:44

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/02/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 14:34

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 21/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 14:19

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 21/02/2025 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/02/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:40

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 05/02/2025 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:38

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 14:38

    Declarada incompetência

  • 05/02/2025 08:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 04/02/2025 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 14:01

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 04/02/2025 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 16:23

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 15:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 01/02/2025 05:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã

  • 01/02/2025 05:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/01/2025 11:08

    Juntada de mandado de prisão

  • 30/01/2025 11:02

    Juntada de mandado de prisão

  • 29/01/2025 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 13:01

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 29/01/2025 12:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/01/2025 12:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/01/2025 12:56

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/01/2025 11:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 29/01/2025 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 04:39

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 29/01/2025 04:36

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 29/01/2025 00:10

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 00:09

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/01/2025 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 11:54

    Juntada de laudo

  • 28/01/2025 04:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/01/2025 01:07

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 28/01/2025 01:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 00:57

    Expedição de Notificação.

  • 28/01/2025 00:57

    Expedição de Notificação.

  • 28/01/2025 00:57

    Expedição de Notificação.

  • 28/01/2025 00:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/01/2025 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 00:57

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã

  • 28/01/2025 00:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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