09/09/2025 03:07

Publicado Ata em 09/09/2025.
09/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2025 18:16

Outras decisões
23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/08/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:56

Expedição de Ofício.
06/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 04:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:50

Recebidos os autos
15/07/2025 17:50

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
15/07/2025 17:50

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
14/07/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:23

Recebidos os autos
24/06/2025 17:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/06/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:39

Recebidos os autos
30/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/05/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:27

Recebidos os autos
14/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:33

Recebidos os autos
30/04/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722600-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

G.

D.

S.

D.

REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o pedido de gratuidade formulado na inicial se encontra pendente de análise.

Concedo a gratuidade de justiça ao Requerente, porquanto suficientemente demonstrada sua hipossuficiência econômica.

Anote-se.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Réu acerca dos documentos juntados pelo Autor juntamente com sua Réplica.

Prazo: 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal (CPC, art. 183).

Após, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, já contabilizada a dobra prevista no art. 180 do CPC.

Por fim, volvam-se conclusos para saneamento.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
27/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:38

Recebidos os autos
26/03/2025 21:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
20/03/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/03/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:46

Recebidos os autos
07/01/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
07/01/2025 18:46

Outras decisões
07/01/2025 18:46

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
07/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 20:05

Recebidos os autos
19/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
19/12/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/12/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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