10/09/2025 19:31

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual
09/09/2025 16:39

Desentranhado o documento
09/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:25

Expedição de Ofício.
05/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:46

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 23:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:08

Recebidos os autos
21/07/2025 17:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 22:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
15/06/2025 13:11

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:49

Recebidos os autos
15/05/2025 10:49

Outras decisões
21/04/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2025 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700185-97.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0708501-56.2025.8.07.0000 - Tema 1169 (ID 228725691), que deferiu o efeito suspensivo ativo para determinar o prosseguimento do feito.

Ante o exposto, Intime-se a parte autora para promover a juntada do inteiro teor das peças do processo de conhecimento restantes (acórdãos do feito de conhecimento).

Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento da inicial.

II - Após, retornem os autos conclusos para eventual recebimento da Inicial.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 12:52:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/03/2025 16:12

Recebidos os autos
26/03/2025 16:12

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 17:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
11/03/2025 17:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:31

Recebidos os autos
26/02/2025 17:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/02/2025 17:31

Indeferido o pedido de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS - CPF: *96.***.*39-91 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
11/02/2025 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:04

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:30

Recebidos os autos
04/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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