11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de WILSON COELHO DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:27

Juntada de Certidão - sepsi
23/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de WILSON COELHO DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
14/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 16:18

Recebidos os autos
10/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:18

Nomeado perito
01/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/06/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de EDILSON JACOBSON COELHO DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de WILSON COELHO DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de EDILSON JACOBSON COELHO DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de WILSON COELHO DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:18

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de levantamento de curatela na qual a parte autora alega que encontra-se apto a reger sua vida pessoal e financeira, sendo desnecessária a manutenção da curatela.

Noticia que seu curador tem demonstrado desídia no cumprimento do encargo, ante a ausência de transparência com o ativo e o passivo gastos com o curatelado.

O Ministério Público oficiou pela não concessão da tutela provisória de urgência.

Decido.

Conforme disposto no artigo 300 do CPC, a concessão de tutela de urgência depende da comprovação da probabilidade do direito, o que não se configura a hipótese dos presentes autos, vez que inexiste documento hábil a comprovar a mudança do quatro psiquiátrico do autor, sendo necessária a incursão no mérito da demanda.

Quanto à ausência de prestação de contas, tal obrigação não foi imposta ao curador, conforme se verifica nos autos da ação de curatela n. 0702701-06.2019.8.07.0017.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Cite-se o requerido, por mandado, a ser cumprido por oficial de justiça.

ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente Parte a ser citada: Nome: EDILSON JACOBSON COELHO DE ALMEIDA Endereço: Quadra 15, Lote 96, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72420-150
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 09:14

Recebidos os autos
25/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:14

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 14:38

Recebidos os autos
14/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a WILSON COELHO DE ALMEIDA - CPF: *17.***.*00-25 (REQUERENTE).
10/04/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/04/2025 09:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:19

Recebidos os autos
03/04/2025 11:19

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/01/2025 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:16

Recebidos os autos
22/01/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 16:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
21/01/2025 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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