17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710423-12.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando a não intimação da testemunha para a audiência designada, de ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, dou ciência às Partes.

ANA CAROLINA FIGUEIREDO SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
10/09/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:12

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:11

Expedição de Mandado.
10/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o(a) REU: PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS, para COMPARECIMENTO PRESENCIAL AO JUÍZO, junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 27/10/2025 Hora: 14:00.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
08/09/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 07:57

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
05/09/2025 18:22

Juntada de gravação de audiência
05/09/2025 18:22

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
05/09/2025 18:21

Mantida a prisão preventida
05/09/2025 18:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0710423-12.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Vieram os autos conclusos para a reavaliação da prisão preventiva, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.

Designada audiência em continuação para o dia 02/09/2025, às 14h, objetivando o encerramento da instrução criminal e inexistindo qualquer circunstância fática e/ou jurídica superveniente que venha justificar a soltura do acusado, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público desta decisão.

Por fim, dê-se seguimento ao feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
07/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:03

Recebidos os autos
07/08/2025 18:03

Mantida a prisão preventida
07/08/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
07/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0710423-12.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de aditamento à denúncia, visando à alteração da exposição do fato criminoso e da classificação do crime.

A Defesa, devidamente intimada, não se manifestou.

Vieram os autos conclusos.

RECEBO o aditamento à denúncia.

Cite-se o réu e intime-se a defesa.

Oportunamente, expeçam-se os documentos necessários à realização do próximo ato da audiência de instrução.

Por fim, mantenham-se os documentos anexos da petição ministerial de ID 241100556 com visualização restrita ao Ministério Público e à defesa.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
01/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:38

Recebidos os autos
01/07/2025 14:38

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
30/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
30/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0710423-12.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a Defesa Técnica para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do aditamento à denúncia apresentado pelo Ministério Público (Id 238818747), devendo, inclusive, indicar eventual rol de testemunhas, para o caso de ser recebido.

Vinda a manifestação ou depois de transcorrer todo o prazo, em caso de inércia, voltem-se os autos conclusos para decisão.

Mantenham-se os documentos com os dados das testemunhas em sigilo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
10/06/2025 16:46

Recebidos os autos
10/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:08

Publicado Citação em 27/05/2025.
27/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:52

Audiência Continuação (Presencial) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
23/05/2025 12:49

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 00:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:29

Juntada de gravação de audiência
21/05/2025 00:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 01:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:16

Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710423-12.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PABLO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando a não intimação das testemunhas para a audiência designada, de ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, dou ciência às Partes.

MARINURZE MARRA BATISTA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
28/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:10

Recebidos os autos
23/04/2025 18:10

Mantida a prisão preventida
23/04/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:13

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:09

Juntada de Ofício
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
26/03/2025 17:52

Recebidos os autos
26/03/2025 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
25/03/2025 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:21

Recebidos os autos
10/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
20/01/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:14

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/01/2025 15:47

Recebidos os autos
08/01/2025 15:47

Mantida a prisão preventida
08/01/2025 15:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
07/01/2025 23:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/01/2025 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 20:04

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
06/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 14:01

Recebidos os autos
06/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
05/01/2025 00:32

Recebidos os autos
05/01/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
05/01/2025 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 15:45

Recebidos os autos
04/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
26/12/2024 20:31

Recebidos os autos
26/12/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/12/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2024 19:51

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
23/12/2024 09:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/12/2024 14:38

Juntada de mandado de prisão
22/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 11:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/12/2024 11:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/12/2024 11:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/12/2024 11:41

Homologada a Prisão em Flagrante
21/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
21/12/2024 18:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/12/2024 11:41

Juntada de laudo
21/12/2024 10:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/12/2024 10:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/12/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
21/12/2024 10:00

Desentranhado o documento
21/12/2024 01:15

Expedição de Notificação.
21/12/2024 01:15

Expedição de Notificação.
21/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/12/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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