20/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:19

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEX SILVA LACERDA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 24/04/2025 até 05/05/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 24/04/2025 até 05/05/2025).

Iniciada no dia 24 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0001416-47.2018.8.07.0019 0022701-86.2014.8.07.0003 0712030-22.2021.8.07.0001 0710076-78.2021.8.07.0020 0703332-27.2021.8.07.0001 0709021-46.2021.8.07.0003 0009247-97.2018.8.07.0003 0710376-17.2023.8.07.0005 0715382-39.2022.8.07.0005 0702384-88.2022.8.07.0021 0717025-73.2024.8.07.0001 0741602-86.2022.8.07.0001 0725433-87.2023.8.07.0001 0703784-75.2024.8.07.0019 0721008-56.2019.8.07.0001 0700381-67.2020.8.07.0010 0730298-90.2022.8.07.0001 0700403-84.2022.8.07.0001 0706789-85.2022.8.07.0016 0713260-88.2024.8.07.0003 0728163-08.2022.8.07.0001 0713862-95.2023.8.07.0009 0702805-64.2024.8.07.0003 0748371-45.2024.8.07.0000 0706902-04.2024.8.07.0005 0748629-55.2024.8.07.0000 0720017-12.2021.8.07.0001 0710780-34.2024.8.07.0005 0733863-62.2022.8.07.0001 0713286-73.2021.8.07.0009 0717529-61.2024.8.07.0007 0706582-51.2024.8.07.0005 0700330-34.2021.8.07.0006 0704484-45.2024.8.07.0021 0711811-95.2024.8.07.0003 0735670-54.2021.8.07.0001 0701874-31.2024.8.07.0013 0717667-62.2019.8.07.0020 0716548-55.2021.8.07.0001 0701497-75.2024.8.07.0008 0731741-70.2022.8.07.0003 0711817-07.2021.8.07.0004 0758305-47.2022.8.07.0016 0728160-13.2023.8.07.0003 0700970-47.2024.8.07.0001 0702120-02.2020.8.07.0002 0702344-98.2024.8.07.0001 0753562-71.2024.8.07.0000 0707621-89.2024.8.07.0003 0754139-49.2024.8.07.0000 0754182-83.2024.8.07.0000 0705070-63.2020.8.07.0008 0735639-23.2024.8.07.0003 0754670-38.2024.8.07.0000 0705226-09.2024.8.07.0009 0738523-65.2023.8.07.0001 0720228-30.2021.8.07.0007 0707254-35.2024.8.07.0013 0700194-84.2024.8.07.0021 0738786-91.2023.8.07.0003 0800768-33.2024.8.07.0016 0728570-37.2024.8.07.0003 0709583-70.2022.8.07.0019 0752690-87.2023.8.07.0001 0731301-06.2024.8.07.0003 0701990-70.2024.8.07.0002 0716168-21.2024.8.07.0003 0705866-33.2024.8.07.0002 0717424-27.2023.8.07.0005 0719334-72.2021.8.07.0001 0703355-66.2023.8.07.0012 0737371-79.2023.8.07.0001 0718684-36.2023.8.07.0007 0703293-91.2025.8.07.0000 0734385-21.2024.8.07.0001 0710372-89.2023.8.07.0001 0717389-44.2021.8.07.0003 0725360-12.2023.8.07.0003 0710144-62.2024.8.07.0007 0707088-44.2021.8.07.0001 0709201-88.2023.8.07.0004 0737468-79.2023.8.07.0001 0714161-84.2023.8.07.0005 0704302-88.2025.8.07.0000 0704362-61.2025.8.07.0000 0706837-91.2024.8.07.0010 0703438-03.2023.8.07.0006 0712389-19.2024.8.07.0016 0705502-33.2025.8.07.0000 0708462-36.2024.8.07.0019 0739450-94.2024.8.07.0001 0723173-19.2023.8.07.0007 0705685-04.2025.8.07.0000 0707186-88.2024.8.07.0012 0701046-25.2025.8.07.0005 0721367-30.2024.8.07.0001 0706551-42.2021.8.07.0003 0708271-18.2024.8.07.0010 0700004-51.2024.8.07.0012 0705000-92.2024.8.07.0012 0722341-44.2023.8.07.0020 0719305-28.2022.8.07.0020 0706305-16.2025.8.07.0000 0702974-44.2021.8.07.0007 0701504-83.2023.8.07.0014 0711281-53.2022.8.07.0006 0711819-66.2024.8.07.0005 0706735-65.2025.8.07.0000 0706754-71.2025.8.07.0000 0706766-85.2025.8.07.0000 0706772-92.2025.8.07.0000 0706781-54.2025.8.07.0000 0706862-03.2025.8.07.0000 0702332-60.2024.8.07.0009 0703003-41.2023.8.07.0002 0700629-58.2024.8.07.0021 0707153-03.2025.8.07.0000 0706825-20.2023.8.07.0008 0707361-84.2025.8.07.0000 0722006-76.2023.8.07.0003 0707380-90.2025.8.07.0000 0707411-13.2025.8.07.0000 0707100-38.2024.8.07.0006 0715023-83.2022.8.07.0007 0707583-52.2025.8.07.0000 0707605-13.2025.8.07.0000 0707740-25.2025.8.07.0000 0743462-54.2024.8.07.0001 0716429-65.2024.8.07.0009 0700166-51.2021.8.07.0012 0712311-95.2023.8.07.0004 0706877-91.2024.8.07.0004 0708146-46.2025.8.07.0000 0716894-23.2023.8.07.0005 0733550-33.2024.8.07.0001 0708320-55.2025.8.07.0000 0703364-55.2023.8.07.0003 0701537-35.2025.8.07.0004 0708796-93.2025.8.07.0000 0708825-55.2021.8.07.0010 0708904-25.2025.8.07.0000 0702398-30.2025.8.07.0001 0708966-65.2025.8.07.0000 0709076-64.2025.8.07.0000 0709082-71.2025.8.07.0000 0709183-11.2025.8.07.0000 0709241-14.2025.8.07.0000 0709303-54.2025.8.07.0000 0709310-46.2025.8.07.0000 0709328-67.2025.8.07.0000 0709329-52.2025.8.07.0000 0729273-65.2024.8.07.0003 0709608-38.2025.8.07.0000 0710334-12.2025.8.07.0000 0711110-12.2025.8.07.0000 0711376-96.2025.8.07.0000 0711834-16.2025.8.07.0000 0712376-34.2025.8.07.0000 0712543-51.2025.8.07.0000 0712579-93.2025.8.07.0000 0712725-37.2025.8.07.0000 0712792-02.2025.8.07.0000 0712838-88.2025.8.07.0000 0712863-04.2025.8.07.0000 0713131-58.2025.8.07.0000 0713230-28.2025.8.07.0000 0713416-51.2025.8.07.0000 0713427-80.2025.8.07.0000 0713639-04.2025.8.07.0000 0713949-10.2025.8.07.0000 0714314-64.2025.8.07.0000 0714581-36.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0711475-66.2025.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 5 de maio de 2025, às 13:06:28.

Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:16

Denegado o Habeas Corpus a ALEX SILVA LACERDA - CPF: *72.***.*83-96 (PACIENTE)
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEX SILVA LACERDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEX SILVA LACERDA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 04:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0714476-59.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALEX SILVA LACERDA IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR AUTORIDADE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 08/05/2025 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 10ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 8 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

Brasília-DF, 28 de abril de 2025 15:39:42.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
28/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado
27/04/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2025 17:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 13:38

Recebidos os autos
24/04/2025 13:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 19:18

Recebidos os autos
22/04/2025 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/04/2025 19:13

Recebidos os autos
22/04/2025 19:13

Outras Decisões
21/04/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/04/2025 17:32

Recebidos os autos
17/04/2025 17:32

Outras Decisões
17/04/2025 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2025 11:09

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
16/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:51

Recebidos os autos
14/04/2025 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 19:02

Expedição de Ofício.
11/04/2025 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 18:08

Recebidos os autos
11/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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