11/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:43

Conhecido o recurso de ELIEL MANOEL DE FRANCA - CPF: *44.***.*70-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
12/06/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:00

Edital

20ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 04/06/2025 A 11/06/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 04 de Junho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.: Processo 0734015-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo EJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-AKLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A Terceiros interessados Processo 0711556-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ANA CORDEIRO VASCO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO - DF41350-AALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA - DF32690-A Polo Passivo FLAVIA CRISTINA REIS SULZ GONSALVES Advogado(s) - Polo Passivo NELCE MEIRE FERREIRA MENDES - DF64160-AJAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A Terceiros interessados Processo 0707480-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Polo Passivo KENIA FERNANDES DOS REMEDIOS Advogado(s) - Polo Passivo ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - DF14062-ACAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824-A Terceiros interessados Processo 0712227-54.2024.8.07.0006 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo S.

A.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON FERREIRA DOS REIS - DF77957 Polo Passivo R.

S.

P.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA SOUZA LOPES - DF69998-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709524-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARILDA MARIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703143-41.2024.8.07.0002 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo JOSE OTACILIO XAVIER DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712051-72.2024.8.07.0007 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo U.

N. -.

C.

C.Q.

A.

D.

B.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AJOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo M.

E.

G.

D.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718487-47.2024.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PATRICIA DIAS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A Polo Passivo VERITAS CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-AGABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-AANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A Terceiros interessados Processo 0736558-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ANDREIA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A Polo Passivo CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Terceiros interessados Processo 0709490-42.2024.8.07.0018 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo THIAGO BORGES CAIXETA Advogado(s) - Polo Ativo EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPEMPRESA DE REGULARIZACAO DE TERRAS RURAIS - ETR S.A.DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701339-48.2018.8.07.0002 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SELMA COSME DA SILVACLAYTON FELICIANO ROLIMGREYTON FELICIANO ROLIMCLESIOMAR FELICIANO RODRIGUESGREYTO FELICIANO ROLIMESPÓLIO DE OSMAR FELICIANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WELLINGTON FERREIRA MARTINS - DF65223-A Terceiros interessados LUCIANO FRANCIOLE DOS SANTOSRUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRAGRAZIELLE CAIXETA DA SILVAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALNAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIORNAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR Processo 0700404-64.2021.8.07.0014 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CARLOS ALBERTO PEREIRA GODOI Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER OGAWA DOS SANTOS - SP268432-A Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VICTOR SALLES CORREA - SP385090MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-ALUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-ARENAN GUERRERO CARMINATTI - SP529628 Terceiros interessados Processo 0716276-05.2024.8.07.0018 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA S/A Advogado(s) - Polo Ativo KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-AJOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-ALUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706922-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO ROCHA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0706075-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TATIANE DE ALMEIDA SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0706580-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINARA SILVA DE DEUS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0724690-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JOSE CARLOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA - DF45053-A Polo Passivo LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VICTORIA CAMARGO RIBEIRO - RJ227068-AELIANA DA COSTA LOURENCO - RJ5157500-A Terceiros interessados CARLOS HENRIQUE DE AGUIAR BOTELHO Processo 0707075-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZWEMERSON GUIMARAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Terceiros interessados Processo 0704431-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 Polo Passivo CHARLES DIAS FERREIRAUNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF54631-ARENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0706674-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIA MARIA RODRIGUES NEROSKYRESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0704020-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo J.

G.

B.

D.

J.T.

J.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo AELSON ROCHA SARAIVA - DF26980-A Polo Passivo F.

R.

P.

Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA - DF57453-ACYNTHIA HELENA DE MOURA - DF35509-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703840-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DARLI FERNANDES DA SILVAANTONIA FRANCA DE SOUSAJOAQUINA ALVES DOS SANTOSVALQUIRIA ALVES DAS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo
15/05/2025 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 19:03

Recebidos os autos
05/05/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 30/04/2025 23:59.
30/03/2025 01:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2025 01:51

Juntada de entregue (ecarta)
30/03/2025 01:49

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 07:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 07:40

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:38

Juntada de mandado
18/03/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:33

Juntada de mandado
18/03/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:29

Juntada de mandado
18/03/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:20

Juntada de mandado
18/03/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:09

Juntada de mandado
18/03/2025 14:38

Recebidos os autos
18/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:30

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:46

Recebidos os autos
19/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/02/2025 08:34

Recebidos os autos
11/02/2025 08:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 16:53

Recebidos os autos
07/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:26

Recebidos os autos
27/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 769
27/01/2025 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0769
27/01/2025 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 970
09/11/2024 17:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0769)
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:49

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 19:23

Recebidos os autos
10/09/2020 19:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 970)
10/09/2020 18:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/09/2020 06:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 13:43

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 24/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:18

Publicado Despacho em 07/08/2020.
07/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 02:18

Publicado Despacho em 07/08/2020.
07/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 07:29

Recebidos os autos
05/08/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 21:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/08/2020 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/07/2020 02:19

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 08/07/2020.
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 14:47

Recebidos os autos
03/07/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/07/2020 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/07/2020 17:54

Juntada de Certidão
04/06/2020 20:51

Desentranhamento de documento (ID: 16556018 - Certidão)
04/06/2020 20:51

Movimentação excluída
04/06/2020 10:58

Juntada de Certidão
04/06/2020 10:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2020 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 10:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2020 18:45

Recebidos os autos
01/06/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/06/2020 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/05/2020 12:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2020 13:25

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:24

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 21/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:07

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 01:04

Recebidos os autos
12/03/2020 01:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 769)
11/03/2020 22:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/03/2020 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/03/2020 02:22

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:22

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 03:05

Publicado Despacho em 28/02/2020.
28/02/2020 03:05

Publicado Despacho em 28/02/2020.
27/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 17:25

Recebidos os autos
20/02/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 21:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/02/2020 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ELIEL MANOEL DE FRANCA em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 02:18

Decorrido prazo de HIGHOR TALLES MOREIRA em 18/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:43

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 12:35

Recebidos os autos
24/01/2020 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2020 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/01/2020 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/01/2020 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2020 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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