31/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:26

Recebidos os autos
10/07/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2025 08:56

Juntada de Petição de apelação
28/06/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745933-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WANDER DIVINO DE OLIVEIRA, TATIANE MORAIS SOARES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 239097243 opostos pela parte autora contra a sentença de ID 237888006.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
12/06/2025 16:09

Recebidos os autos
12/06/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:17

Recebidos os autos
30/05/2025 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2025 13:58

Recebidos os autos
09/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de TATIANE MORAIS SOARES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de WANDER DIVINO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745933-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WANDER DIVINO DE OLIVEIRA, TATIANE MORAIS SOARES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, fica a parte embargante intimada a se manifestar sobre a petição de ID 233037525.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/04/2025 17:25

Recebidos os autos
25/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:21

Recebidos os autos
28/03/2025 19:21

Indeferido o pedido de WANDER DIVINO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*12-00 (EMBARGANTE)
21/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:29

Recebidos os autos
11/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2025 09:43

Juntada de Petição de impugnação
17/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 13:54

Recebidos os autos
12/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 19:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:00

Recebidos os autos
10/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:00

Recebida a emenda à inicial
09/12/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2024 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 18:46

Desentranhado o documento
02/12/2024 16:41

Recebidos os autos
02/12/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:23

Recebidos os autos
19/11/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:16

Recebidos os autos
23/10/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 09:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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