11/06/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:05

Recebidos os autos
09/06/2025 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ZULMIRA BATISTA LIMA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:25

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ZULMIRA BATISTA LIMA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ZULMIRA BATISTA LIMA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo: a) procedente o pedido nos termos da tutela de urgência deferida, a qual confirmo; b) improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Tendo em vista o cumprimento da tutela de urgência anteriormente deferida, como se verifica de ID 224795970, p. 11, deixo de determinar a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
25/04/2025 17:13

Recebidos os autos
25/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 13:40

Recebidos os autos
18/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:41

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:13

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:50

Recebidos os autos
27/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 18:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2025 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/01/2025 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 14:15

Recebidos os autos
24/01/2025 14:15

Declarada incompetência
24/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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