21/08/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 21:18

Recebidos os autos
18/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/08/2025 07:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 22:34

Recebidos os autos
06/08/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/08/2025 04:41

Processo Desarquivado
05/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 19:08

Recebidos os autos
16/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/07/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 18:15

Recebidos os autos
09/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:44

Recebidos os autos
08/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/07/2025 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:17

Recebidos os autos
30/05/2025 11:17

Outras decisões
29/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:21

Recebidos os autos
28/05/2025 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/05/2025 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Mantenho a suspensão do processo até o julgamento do conflito.

Porém, vale esclarecer que o sobrestamento da ação não impede que a parte autora proceda na forma sugerida pelo MP, porquanto a providência antecipada resultará na celeridade do processamento e julgamento da causa pelo juízo declarado como competente.
16/04/2025 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 23:48

Recebidos os autos
15/04/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 23:47

Outras decisões
15/04/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/04/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2025 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:04

Recebidos os autos
28/03/2025 14:04

Suscitado Conflito de Competência
24/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/03/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:17

Recebidos os autos
12/03/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:17

Declarada incompetência
11/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/03/2025 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:33

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
07/03/2025 15:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
07/03/2025 14:15

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 13:35

Recebidos os autos
07/03/2025 13:35

Outras decisões
06/03/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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