TJDFT - 0705063-23.2024.8.07.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

CNPJ: 18.727.053/0001-74

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20014/DF

CPF *73.***.*42-81

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 333300/SP

CPF *29.***.*49-45

Polo Passivo

Partes

ILSOMARIA FERREIRA DE SOUSA

CPF *61.***.*07-53

Advogados

DANIEL SA HAGE CALABRICH

OAB: 82200/BA

CPF *17.***.*45-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:24

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:23

    Transitado em Julgado em 15/07/2025

  • 15/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de ILSOMARIA FERREIRA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 14/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:17

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 12:36

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 12:36

    Prejudicado o recurso PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-74 (EMBARGANTE)

  • 13/06/2025 16:29

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 12/06/2025 14:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 12/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 11/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 17:15

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 17:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2025 17:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2025 17:15

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/06/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 06/06/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 17:09

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 06/06/2025 17:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2025 02:16

    Publicado Despacho em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 16:20

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 16:20

    em cooperação judiciária

  • 02/06/2025 13:20

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

  • 30/05/2025 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de ILSOMARIA FERREIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 18:13

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/05/2025 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de ILSOMARIA FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 00:00

    Edital

        Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS     Primeira Turma Recursal 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 14 a 25/04/2025    Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 14 e 25 de abril de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito(a) ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ.

    Aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA e LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA.

    Foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS         0703020-43.2015.8.07.0007 0727525-90.2023.8.07.0016 0709005-48.2024.8.07.0016 0727069-70.2023.8.07.0007 0743734-03.2024.8.07.0016 0701641-39.2024.8.07.9000 0704787-16.2024.8.07.0003 0719889-39.2024.8.07.0016 0715993-85.2024.8.07.0016 0703083-02.2023.8.07.0003 0702402-70.2024.8.07.9000 0736021-56.2023.8.07.0001 0702567-20.2024.8.07.9000 0723979-54.2023.8.07.0007 0703151-79.2024.8.07.0014 0731159-60.2024.8.07.0016 0708060-91.2024.8.07.0006 0721997-41.2024.8.07.0016 0763563-67.2024.8.07.0016 0739570-92.2024.8.07.0016 0733937-03.2024.8.07.0016 0710446-85.2024.8.07.0009 0710851-30.2024.8.07.0007 0716842-51.2024.8.07.0018 0728767-50.2024.8.07.0016 0724568-82.2024.8.07.0016 0715635-50.2024.8.07.0007 0706964-47.2024.8.07.0004 0739385-54.2024.8.07.0016 0762122-51.2024.8.07.0016 0759710-50.2024.8.07.0016 0737629-83.2023.8.07.0003 0761818-52.2024.8.07.0016 0735566-12.2024.8.07.0016 0711778-24.2023.8.07.0009 0756482-67.2024.8.07.0016 0717400-29.2024.8.07.0016 0717902-75.2022.8.07.0003 0738069-06.2024.8.07.0016 0703741-35.2024.8.07.0021 0727080-38.2024.8.07.0016 0756322-42.2024.8.07.0016 0749643-26.2024.8.07.0016 0703218-38.2024.8.07.0016 0713731-95.2024.8.07.0006 0718968-22.2024.8.07.0003 0702979-48.2024.8.07.9000 0712604-86.2024.8.07.0018 0706538-17.2024.8.07.0010 0709012-58.2024.8.07.0010 0771474-33.2024.8.07.0016 0712112-33.2024.8.07.0006 0712909-76.2024.8.07.0016 0747004-35.2024.8.07.0016 0713741-33.2024.8.07.0009 0709718-17.2024.8.07.0018 0745788-39.2024.8.07.0016 0749999-21.2024.8.07.0016 0779471-67.2024.8.07.0016 0721690-87.2024.8.07.0016 0771247-43.2024.8.07.0016 0787765-11.2024.8.07.0016 0700192-12.2025.8.07.9000 0783589-86.2024.8.07.0016 0716130-97.2024.8.07.0006 0700253-67.2025.8.07.9000 0700256-22.2025.8.07.9000 0742567-48.2024.8.07.0016 0700259-74.2025.8.07.9000 0780200-93.2024.8.07.0016 0700268-36.2025.8.07.9000 0700313-40.2025.8.07.9000 0762276-69.2024.8.07.0016 0700343-75.2025.8.07.9000 0816346-36.2024.8.07.0016 0810831-20.2024.8.07.0016 0700369-73.2025.8.07.9000 0710284-27.2023.8.07.0009 0718281-33.2024.8.07.0007 0719848-02.2024.8.07.0007 0770632-53.2024.8.07.0016 0716451-32.2024.8.07.0007 0711238-48.2024.8.07.0006 0710117-88.2024.8.07.0004 0708530-98.2024.8.07.0014 0707787-18.2024.8.07.0005 0770202-04.2024.8.07.0016 0705803-98.2021.8.07.0006 0760727-24.2024.8.07.0016 0751903-76.2024.8.07.0016 0753660-08.2024.8.07.0016 0760868-43.2024.8.07.0016 0736439-12.2024.8.07.0016 0718603-14.2024.8.07.0020 0771237-96.2024.8.07.0016 0716562-19.2024.8.07.0006 0714602-19.2024.8.07.0009 0787075-79.2024.8.07.0016 0757259-52.2024.8.07.0016 0700413-92.2025.8.07.9000 0781150-05.2024.8.07.0016 0730655-93.2024.8.07.0003 0700709-28.2024.8.07.0019 0756130-12.2024.8.07.0016 0730137-06.2024.8.07.0003 0760502-04.2024.8.07.0016 0751047-15.2024.8.07.0016 0728481-14.2024.8.07.0003 0782586-96.2024.8.07.0016 0766963-89.2024.8.07.0016 0800170-79.2024.8.07.0016 0813962-03.2024.8.07.0016 0720703-39.2024.8.07.0020 0715422-44.2024.8.07.0007 0704503-51.2024.8.07.0021 0713552-56.2023.8.07.0020 0739667-92.2024.8.07.0016 0789236-62.2024.8.07.0016 0737717-48.2024.8.07.0016 0803080-79.2024.8.07.0016 0713969-17.2024.8.07.0006 0706335-49.2024.8.07.0012 0706098-66.2025.8.07.0016 0713953-54.2024.8.07.0009 0775669-61.2024.8.07.0016 0771848-49.2024.8.07.0016 0789632-39.2024.8.07.0016 0721591-14.2024.8.07.0018 0778380-39.2024.8.07.0016 0721746-62.2024.8.07.0003 0723168-72.2024.8.07.0003 0704552-92.2024.8.07.0021 0706043-94.2024.8.07.0002 0716145-66.2024.8.07.0006 0706672-17.2024.8.07.0019 0755761-18.2024.8.07.0016 0729998-54.2024.8.07.0003 0726391-33.2024.8.07.0003 0788169-62.2024.8.07.0016 0729815-83.2024.8.07.0003 0732923-81.2024.8.07.0016 0784812-74.2024.8.07.0016 0718994-78.2024.8.07.0016 0700527-31.2025.8.07.9000 0713669-58.2024.8.07.0005 0719905-20.2024.8.07.0007 0745905-30.2024.8.07.0016 0719523-91.2024.8.07.0018 0705644-23.2024.8.07.0016 0705270-19.2024.8.07.0012

  • 09/05/2025 20:51

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 09/05/2025 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 08/05/2025 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 07/05/2025 18:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/05/2025 17:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2025 17:43

    Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 07/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/05/2025 02:16

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 14:14

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 09:33

    Conhecido o recurso de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/04/2025 16:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 02:16

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 16:38

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 16:38

    em cooperação judiciária

  • 09/04/2025 16:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

  • 04/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 11:04

    Expedição de Petição.

  • 01/04/2025 18:08

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 01/04/2025 14:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 01/04/2025 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 19:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 13:59

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 14/03/2025 18:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 14/03/2025 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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