04/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:52

Recebidos os autos
04/06/2025 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:56

Recebidos os autos
22/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 15:35

Juntada de comunicação
13/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2025 15:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2025 15:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 06:53

Recebidos os autos
12/05/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0755870-77.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados JOSE RAFAEL VARALLO e MAURÍCIO MIRANDA DE SALES para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
25/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:03

Juntada de intimação
25/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 18:27

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 16:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:58

Juntada de ressalva
08/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:23

Juntada de comunicação
31/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:03

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2025 12:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/02/2025 19:17

Recebidos os autos
27/02/2025 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 19:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
27/02/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:56

Recebidos os autos
28/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/01/2025 11:29

Recebidos os autos
26/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
15/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:46

Recebidos os autos
10/01/2025 16:46

Outras decisões
09/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
23/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 04:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
22/12/2024 04:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/12/2024 04:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/12/2024 04:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:25

Juntada de Alvará de soltura
19/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/12/2024 11:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2024 11:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/12/2024 11:58

Homologada a Prisão em Flagrante
19/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:30

Juntada de gravação de audiência
19/12/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:55

Juntada de laudo
18/12/2024 16:45

Juntada de Alvará de soltura
18/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/12/2024 12:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2024 12:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/12/2024 12:56

Homologada a Prisão em Flagrante
18/12/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/12/2024 11:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/12/2024 11:19

Juntada de laudo
18/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2024 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/12/2024 02:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 02:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:04

Expedição de Notificação.
18/12/2024 00:04

Expedição de Notificação.
18/12/2024 00:04

Expedição de Notificação.
18/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
18/12/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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