08/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇAO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 17:55

Conhecido o recurso de PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS SILVA - CPF: *95.***.*93-49 (AGRAVANTE) e não-provido
10/07/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:51

Juntada de Petição de memoriais
17/06/2025 14:05

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 16:09

Recebidos os autos
22/05/2025 07:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/05/2025 20:38

Juntada de Petição de manifestações
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO Órgão: 1ª Turma Cível Processo: 0710179-09.2025.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS SILVA Agravada (s): CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ===== DESPACHO ===== Em observância aos artigos. 9º e 10 do Código de Processo Civil[1], intime-se o ora agravante para se manifestar, em 5 dias, sobre a questão preliminar suscitada em sede de contrarrazões, ID 71001745, referente à ilegitimidade passiva “ad causam” da Petrobrás, E impugnação reconhecida, mantida na forma do art. 9º da Lei nº 1060/50, requerendo o que entender de direito.

Brasília/DF, 08 de maio de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
09/05/2025 19:15

Recebidos os autos
09/05/2025 19:15

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇAO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestações
28/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:28

Recebidos os autos
25/03/2025 18:28

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/03/2025 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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