02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/09/2025 13:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/08/2025 12:27

Juntada de Petição de agravo
19/08/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Recebidos os autos
14/08/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
14/08/2025 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2025 15:59

Recebidos os autos
24/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/07/2025 15:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025
08/07/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 21:42

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:19

Conhecido o recurso de THAWAN PINHEIRO DE SOUSA SILVA SANTOS - CPF: *49.***.*34-56 (APELANTE) e WILMAR SALES PEDRO COUTINHO - CPF: *15.***.*61-00 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2025 17:25

Recebidos os autos
25/04/2025 16:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/04/2025 16:05

Recebidos os autos
22/04/2025 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/04/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 14:45

Recebidos os autos
22/03/2025 14:45

Processo Reativado
14/10/2024 15:02

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:38

Processo Desarquivado
27/09/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de THAWAN PINHEIRO DE SOUSA SILVA SANTOS em 02/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 17:17

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
10/08/2022 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2022 12:54

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 18:38

Recebidos os autos
29/06/2022 18:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
21/06/2022 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/06/2022 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 13/06/2022.
10/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:07

Recebidos os autos
08/06/2022 17:07

Processo Reativado
01/06/2022 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
01/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
31/05/2022 19:57

Recebidos os autos
31/05/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/05/2022 14:44

Recebidos os autos
16/05/2022 15:41

Recebidos os autos
16/05/2022 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/05/2022 15:40

Recebidos os autos
09/05/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/05/2022 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:32

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2022 09:58

Recebidos os autos
29/04/2022 09:55

Recebidos os autos
29/04/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo