TJDFT - 0747580-76.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 18:35
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 18:28
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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24/06/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 08:17
Recebidos os autos
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28/05/2025 08:17
Juntada de ato ordinatório
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23/05/2025 14:43
Recebidos os autos
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23/05/2025 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
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22/05/2025 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/05/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 15:38
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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22/05/2025 02:16
Decorrido prazo de CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0747580-76.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA AGRAVADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.
Consoante se afere dos autos, instada a se manifestar acerca de eventual persistência de interesse no exame do mérito deste recurso, a agravante acorrera aos autos informando seu desinteresse no prosseguimento do recurso defronte a perda do objeto recursal[1].
Diante do exposto, acolho a manifestação advinda da agravante, por meio da qual propugnara o reconhecimento da perda do objeto recursal, como desistência do agravo interno que aviara, até porque efetivamente restara prejudicado diante da superveniência de denegação da ordem postulada na ação mandamental originária.
Alinhada essa premissa, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO com fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil e no artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, colocando termo a este inconformismo, negando-lhe trânsito.
Custas pela agravante.
Comunique-se ao ilustrado Juízo prolator da decisão desafiada.
Acudidas essa diligência, operada a preclusão e pagas as custas, arquivem-se estes autos, dando-se baixa.
Intimem-se.
Brasília-DF, 9 de maio de 2025.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 70923970 (fls. 163/164). -
09/05/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 16:30
Recebidos os autos
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09/05/2025 16:30
Homologada a Desistência do Recurso
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05/05/2025 08:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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23/04/2025 15:34
Recebidos os autos
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23/04/2025 14:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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16/04/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:15
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 10:42
Recebidos os autos
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07/04/2025 10:42
Outras Decisões
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21/03/2025 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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20/03/2025 16:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/03/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 18:57
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
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19/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:16
Decorrido prazo de CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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28/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
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23/01/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:59
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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23/01/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:45
Juntada de ato ordinatório
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22/01/2025 19:39
Juntada de Petição de agravo interno
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22/01/2025 02:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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10/01/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 18:22
Recebidos os autos
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10/01/2025 18:22
Prejudicado o recurso CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (AGRAVANTE)
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08/01/2025 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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07/01/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 14:06
Recebidos os autos
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07/01/2025 14:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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02/12/2024 02:16
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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29/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/11/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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27/11/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 16:48
Recebidos os autos
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27/11/2024 16:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/11/2024 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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07/11/2024 14:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/11/2024 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/11/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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