TJDFT - 0707777-52.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/06/2025 15:50 Arquivado Definitivamente 
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                                            05/06/2025 17:17 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2025 17:17 Transitado em Julgado em 04/06/2025 
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                                            05/06/2025 02:16 Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE FARIA em 04/06/2025 23:59. 
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                                            14/05/2025 18:40 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
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                                            14/05/2025 02:15 Publicado Decisão em 14/05/2025. 
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                                            14/05/2025 02:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 
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                                            13/05/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0707777-52.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCIA OLIVEIRA DE FARIA AGRAVADO: RAQUEL RUZIGUIM PINTO, RONALDO DA SILVA FARIAS, SHEYLA VALENTE LEAO FARIAS, SIDNEY VALENTE LEAO Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.
 
 Consoante se afere dos autos, instada a se manifestar acerca de eventual persistência de interesse no exame do mérito deste recurso, a agravante acorrera aos autos informando seu desinteresse no prosseguimento do recurso defronte a perda do objeto recursal[1].
 
 Diante do exposto, acolho a manifestação advinda da agravante, por meio da qual propugnara o reconhecimento da perda do objeto recursal, como desistência do agravo de instrumento que aviara, até porque efetivamente restara prejudicado diante da reconsideração da decisão agravada Alinhada essa premissa, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO com fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil e no artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, colocando termo a este inconformismo, negando-lhe trânsito.
 
 Sem custas.
 
 Comunique-se ao ilustrado prolator da decisão desafiada.
 
 Acudidas essa diligência e operada a preclusão, arquivem-se estes autos, dando-se baixa.
 
 Intimem-se.
 
 Brasília-DF, 8 de maio de 2025.
 
 Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 71393208 (fl. 83).
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                                            09/05/2025 17:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/05/2025 16:30 Recebidos os autos 
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                                            09/05/2025 16:30 Homologada a Desistência do Recurso 
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                                            07/05/2025 13:42 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO 
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                                            06/05/2025 10:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/05/2025 02:16 Publicado Despacho em 05/05/2025. 
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                                            06/05/2025 02:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 
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                                            30/04/2025 15:16 Recebidos os autos 
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                                            30/04/2025 15:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/04/2025 14:50 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO 
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                                            15/04/2025 02:17 Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE FARIA em 14/04/2025 23:59. 
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                                            13/04/2025 10:27 Juntada de Certidão 
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                                            13/04/2025 10:25 Juntada de Certidão 
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                                            11/04/2025 19:54 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            11/04/2025 19:54 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            11/04/2025 19:53 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            31/03/2025 11:13 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            25/03/2025 17:47 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
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                                            24/03/2025 13:03 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            24/03/2025 13:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/03/2025 02:22 Publicado Decisão em 24/03/2025. 
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                                            21/03/2025 18:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 
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                                            20/03/2025 16:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/03/2025 16:53 Expedição de Mandado. 
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                                            19/03/2025 17:44 Recebidos os autos 
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                                            19/03/2025 17:44 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            06/03/2025 14:28 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO 
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                                            06/03/2025 13:47 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            06/03/2025 11:57 Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição 
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                                            06/03/2025 11:57 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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