29/07/2025 08:17

Juntada de Certidão de juntada
27/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:06

Recebidos os autos
24/06/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
23/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 19:14

Recebidos os autos
10/06/2025 19:14

Deferido o pedido de VALDETE FRANCISCA - CPF: *05.***.*86-49 (EXEQUENTE).
30/05/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/05/2025 15:51

Recebidos os autos
30/05/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
29/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709837-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALDETE FRANCISCA REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD, que desde já defiro.

Caso reste infrutífera a pesquisa SISBAJUD, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/04/2025 14:49

Recebidos os autos
15/04/2025 14:49

Deferido o pedido de VALDETE FRANCISCA - CPF: *05.***.*86-49 (REQUERENTE).
01/04/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:24

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de VALDETE FRANCISCA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:01

Recebidos os autos
11/03/2025 18:01

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:55

Recebidos os autos
13/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VALDETE FRANCISCA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:37

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
26/11/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:15

Recebidos os autos
25/11/2024 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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