16/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:38

Recebidos os autos
16/06/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 12:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:49

Recebidos os autos
12/06/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 03:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 06:19

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723468-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARCELOS ALARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte devedora para pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o valor do débito previstos no § 1º do art. 523 do CPC, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput", do CPC).

Efetuado o pagamento integral no prazo de 15 dias, intime-se o credor para dizer se dá quitação ao débito e para indicar seus dados bancários.

Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará e na sequência venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

Não efetuado o pagamento integral do débito, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios.

Após a juntada da planilha, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, caso parcialmente frutífera.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se o executado por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação.

Havendo ou não impugnação, venham os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta
13/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:03

Recebidos os autos
12/05/2025 22:03

Outras decisões
07/05/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/05/2025 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715496-82.2025.8.07.0001

Mariane Santos Braz

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Glayan Alves Xavier

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0742707-69.2020.8.07.0001

Metropoles Marketing e Propaganda LTDA

Bento Alves de Barros

Advogado: Taynara Bueno Drummond

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0744873-35.2024.8.07.0001

Partido dos Trabalhadores

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0702327-82.2022.8.07.0017

Banco do Brasil S/A

Maria Aparecida Goncalves

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0705723-92.2025.8.07.0007

Condominio do Edificio Tropical

Oswaldo da Silva Mendes

Advogado: Keila Rejane Furtado de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 11:34

Exibir Processo