08/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:09

Expedição de Carta.
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 06:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
08/06/2025 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0744873-35.2024.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: @KATIAAIELLOTOJA, BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Decisão Interlocutória Defiro o pedido de ID 232593967, formulado pela parte autora e determino seja alterado o polo passivo para constar, em substituição ao usuário @KATIAAIELLOTOJA, a pessoa de Elizabeth Cristina Ferreira dos Santos, CPF: *59.***.*72-26, expedindo-se o competente AR de citação para o endereço indicado. À Secretaria, para atendimento.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
12/05/2025 21:56

Recebidos os autos
12/05/2025 21:56

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:10

Recebidos os autos
26/03/2025 18:10

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
12/03/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/03/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
15/02/2025 17:35

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:12

Recebidos os autos
12/02/2025 09:12

Outras decisões
10/02/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/02/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/12/2024 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/12/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:54

Recebidos os autos
12/12/2024 13:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/12/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/12/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:36

Recebidos os autos
14/11/2024 16:36

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/11/2024 22:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:46

Recebidos os autos
16/10/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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