09/09/2025 03:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:38

Expedição de Carta.
04/09/2025 16:48

Recebidos os autos
04/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BELCHIOR RAMOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:27

Recebidos os autos
21/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2025 03:30

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BELCHIOR RAMOS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:11

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:12

Recebidos os autos
25/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BELCHIOR RAMOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:36

Expedição de Carta.
10/06/2025 13:55

Recebidos os autos
10/06/2025 13:54

Outras decisões
10/06/2025 13:54

Nomeado perito
27/05/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2025 03:16

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:43

Recebidos os autos
16/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 02:50

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711018-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL CARLOS BELCHIOR RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) expor todo o quadro fático necessário à obtenção do efeito jurídico requerido, nos termos do art. 319, inciso III do CPC, descrevendo, assim, as circunstâncias em que ocorreu o acidente de trabalho, indicando, inclusive, a data em que ocorreu, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC; Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
07/04/2025 15:25

Recebidos os autos
07/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 03:26

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711018-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL CARLOS BELCHIOR RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; f) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; g) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao juízo 100% digital, indicando nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/03/2025 19:17

Recebidos os autos
19/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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