02/09/2025 03:17

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, em que foi realizado o pagamento do valor devido no ID Num. 244987361, o que enseja a extinção do feito.

A parte exequente concorda com o valor depositado, e requereu a transferência eletrônica da referida quantia (ID Num. 246727899).

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, caput, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Honorários advocatícios já incluídos nos cálculos de ID Num. 243737910.

Custas finais pela parte executada.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará eletrônico para a transferência do valor depositado de ID Num. 244987361, mais acréscimos legais, para a conta bancária informada pela parte exequente no ID Num. 246727899.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:28

Recebidos os autos
28/08/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 17:39

Recebidos os autos
24/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:39

Outras decisões
24/07/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
23/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 22:55

Recebidos os autos
22/07/2025 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:57

Recebidos os autos
25/06/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 01:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2025 01:33

Recebidos os autos
24/04/2025 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756214-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Nos termos do art. 178, inciso II, do CPC, o feito requer a intervenção do Ministério Público.

Promova-se a intimação, via sistema eletrônico.

Após, retornem conclusos para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2025 17:23

Recebidos os autos
22/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2025 03:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756214-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2025 19:11

Recebidos os autos
19/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2025 12:34

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:50

Recebidos os autos
25/02/2025 09:50

Outras decisões
24/02/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 17:38

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:42

Recebidos os autos
19/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:42

Deferido o pedido de LUIZ GUSTAVO SOARES MAGALHAES FERREIRA - CPF: *29.***.*97-98 (AUTOR).
19/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara Cível de Brasília
19/12/2024 07:12

Recebidos os autos
19/12/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 01:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
19/12/2024 01:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/12/2024 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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