08/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:02

Expedição de Autorização.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 13:52

Recebidos os autos
22/05/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARISTELA NEVES DA SILVA LIMA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARISTELA NEVES DA SILVA LIMA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
25/04/2025 15:27

Recebidos os autos
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 14:28

Recebidos os autos
18/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:50

Recebidos os autos
06/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:50

Outras decisões
22/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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