TJDFT - 0705182-03.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 13:15
Recebidos os autos
-
12/10/2023 13:15
Determinado o arquivamento
-
11/10/2023 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
11/10/2023 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/10/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:35
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
29/09/2023 03:40
Decorrido prazo de ANDRE GUEDES FERREIRA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:40
Decorrido prazo de MONNIKE FALCAO DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:40
Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:32
Publicado Sentença em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705182-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONNIKE FALCAO DE OLIVEIRA, ANDRE GUEDES FERREIRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.
Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo cumprimento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).
Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
11/09/2023 21:50
Recebidos os autos
-
11/09/2023 21:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/09/2023 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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07/09/2023 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/09/2023 01:53
Decorrido prazo de ANDRE GUEDES FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:51
Decorrido prazo de MONNIKE FALCAO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:25
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705182-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONNIKE FALCAO DE OLIVEIRA, ANDRE GUEDES FERREIRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte autora para que confirme se, com o comprovante da obrigação de fazer anexada no ID 169138683, dá por cumprida a obrigação de fazer.
Prazo: 5 dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
25/08/2023 21:02
Recebidos os autos
-
25/08/2023 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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22/08/2023 22:31
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 22:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/08/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:20
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705182-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONNIKE FALCAO DE OLIVEIRA, ANDRE GUEDES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reative-se o polo passivo da demanda.
Após, intime-se a requerida para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada no acordo entabulado entre as partes.
Prazo: 10 dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
31/07/2023 16:16
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:16
Outras decisões
-
24/07/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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14/07/2023 13:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/07/2023 04:12
Processo Desarquivado
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13/07/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 18:55
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 17:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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13/04/2023 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/04/2023 16:31
Recebidos os autos
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13/04/2023 16:31
Homologada a Transação
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13/04/2023 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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13/04/2023 15:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/04/2023 15:42
Juntada de ata
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03/03/2023 19:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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14/02/2023 11:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/02/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 02:24
Publicado Certidão em 06/02/2023.
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06/02/2023 02:24
Publicado Certidão em 06/02/2023.
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03/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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03/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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31/01/2023 11:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/01/2023 11:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
31/01/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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