04/09/2025 02:57

Publicado Edital em 04/09/2025.
04/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:51

Expedição de Edital.
27/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de IDALIA FALCAO LIMA em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 03:51

Decorrido prazo de WELBERTH BEZERRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 11:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
08/06/2025 13:36

Recebidos os autos
08/06/2025 13:36

Recebida a emenda à inicial
08/06/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE DE MACEDO ALMEIDA - CPF: *82.***.*08-04 (REQUERENTE).
28/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 13:08

Recebidos os autos
14/05/2025 13:08

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704833-50.2025.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) REQUERENTE: DENISE DE MACEDO ALMEIDA REQUERIDO: LUCIANO PEDRO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de usucapião.

Retire-se o sigilo dos documentos de ID’s. 233078537, 233078538, 233078539 e 233078543, eis que ausente hipótese legal que o justifique.

Por outro lado, mantenho o sigilo nos documentos de ID’s. 233078536, 233078540, 233078541 e 233078542, devendo ser habilitado o acesso somente às partes e seus procuradores, eis que tais documentos são abarcados pelo sigilo bancário e fiscal.

Finalmente, intime-se a parte autora para qualificar os três confinantes do imóvel objeto da presente lide (ID. 230992439).

Prazo de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/04/2025 12:58

Recebidos os autos
25/04/2025 12:58

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2025 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:56

Recebidos os autos
08/04/2025 12:56

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
08/04/2025 12:37

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2025 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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