26/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:35

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 5ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 5 até 12/05) Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 5 a 12/05).

Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, ROBERTO FREITAS FILHO (substituindo a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu), GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SÉRGIO ROCHA (substituindo o Desembargador James Eduardo Oliveira) e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores TEÓFILO CAETANO, MARIA DE LOURDES ABREU e JAMES EDUARDO OLIVEIRA. JULGADOS 0707333-19.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da Câmara de Uniformização, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
12/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de ENZO ERNANI SOUZA E SILVA - CPF: *46.***.*38-74 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 18:11

Desentranhado o documento
05/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:07

Recebidos os autos
05/05/2025 18:07

em cooperação judiciária
05/05/2025 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
05/05/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 17:59

Desentranhado o documento
05/05/2025 17:54

Recebidos os autos
05/05/2025 17:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
05/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:42

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 14:27

Recebidos os autos
17/03/2025 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
11/03/2025 19:15

Recebidos os autos
11/03/2025 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:15

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/03/2025 18:05

Juntada de Petição de agravo interno
10/03/2025 15:01

Pedido não conhecido
27/02/2025 17:08

Recebidos os autos
27/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
27/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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