21/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:23

Recebidos os autos
29/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:23

Outras decisões
28/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2025 09:45

Decorrido prazo de CLAITON SILVA MIRANDA - CPF: *15.***.*36-01 (REQUERENTE) em 25/07/2025.
26/07/2025 03:39

Decorrido prazo de CLAITON SILVA MIRANDA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:06

Juntada de Petição de especificação de provas
24/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:59

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704927-68.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLAITON SILVA MIRANDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 238949043 - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF; 2) ID 239689996 - DISTRITO FEDERAL.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a juntar réplica, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 08:32:29.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
17/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704927-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: CLAITON SILVA MIRANDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF não possui personalidade jurídica própria e distinta do Distrito Federal, sendo caracterizada apenas como um órgão deste ente, mas por se tratar de mera irregularidade, retifico de ofício o polo passivo para que passe a constar Distrito Federal.

Retifique-se.

Concedo ao autor gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

Cite-se Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Maio de 2025 17:32:35.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
06/05/2025 18:02

Recebidos os autos
06/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a CLAITON SILVA MIRANDA - CPF: *15.***.*36-01 (REQUERENTE).
05/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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