13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de LOHANNA CHRISTIE SOUSA DE MATOS em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 14:04

Recebidos os autos
27/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 22:12

Recebidos os autos
09/07/2025 22:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/05/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LOHANNA CHRISTIE SOUSA DE MATOS em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LOHANNA CHRISTIE SOUSA DE MATOS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:22

Recebidos os autos
24/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:22

Concedida a tutela provisória
23/04/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:45

Recebidos os autos
09/04/2025 18:45

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0732024-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOHANNA CHRISTIE SOUSA DE MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Fora determinada a emenda à inicial, conforme ID 231726215.

Aparentemente, houve atualização dos procedimentos necessitados pela parte autora, conforme documento juntado ao ID 231849084.

Ocorre que tal documento é oriundo de consulta ao site do MPDFT e não é possível se saber a classificação de risco atribuída pela Central de Regulação.

Portanto, à parte requerente para: – juntar documento formal do SISREG que comprove a classificação de risco atribuída pela Central de Regulação para CONSULTA EM ONCOLOGIA CLINICA e CONSULTA EM RADIOTERAPIA ou, na impossibilidade, comprovar a negativa do fornecimento da documentação pela Administração; Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:45

Recebidos os autos
07/04/2025 13:45

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/04/2025 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 15:43

Recebidos os autos
04/04/2025 15:43

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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