28/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de MERONILDE NOGUEIRA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 23:21

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:08

Recebidos os autos
09/07/2025 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/06/2025 17:29

Recebidos os autos
05/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/05/2025 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 07/05/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:20

Recebidos os autos
06/05/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:02

Recebidos os autos
28/03/2025 19:02

Recebida a emenda à inicial
28/03/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703266-96.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MERONILDE NOGUEIRA SANTOS REQUERIDO: CLARO S.A., OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Embora a parte autora afirme que tem domicílio nesta Cidade, não apresentou comprovante, documento indispensável para análise da competência deste Juizado (art. 4º c/c 51, inciso III, ambos da Lei 9.099/95).

Assim, intime-se a parte autora para comprovar que possui domicílio nesta Cidade, podendo juntar aos autos comprovantes de residência atualizados (dos últimos 02 meses), preferencialmente em seu nome (faturas de água, energia, cartão de crédito e/ou taxa condominial, guias de recolhimento de tributos, por exemplo, exceto faturas de telefonia móvel), sob pena de extinção do feito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
27/03/2025 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2025 16:24

Recebidos os autos
25/03/2025 16:24

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711676-80.2024.8.07.0004

Gustavo Henrick de Sousa Fonseca

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Layla Chamat Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0701500-90.2025.8.07.0009

Iracema Torres de Lyra

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jorge Caleb Campagnucci Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0700913-41.2025.8.07.0018

Ana Maria Cavalcante Sales

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0736765-11.2024.8.07.0003

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Recicle a Vida Cooperativa de Trabalho D...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0701569-30.2022.8.07.0009

Joao Cardoso dos Santos

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Santina Maria Brandao Nascimento Goncalv...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2022 23:12

Exibir Processo