01/09/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
30/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:24

Recebidos os autos
20/08/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 06:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:46

Recebidos os autos
14/08/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/08/2025 07:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025
08/08/2025 19:28

Recebidos os autos
08/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO ROCHA NEVES em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:12

Recebidos os autos
28/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:34

Recebidos os autos
10/07/2025 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 03:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:30

Recebidos os autos
26/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 03:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 07:31

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:04

Recebidos os autos
18/06/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717350-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS OTAVIO ROCHA NEVES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Diante dos documentos de ID 237859946 a ID 237859945, que, em princípio, demonstram o cumprimento, pela ré, da ordem veiculada em sede de tutela de urgência, constatação que não se faz infirmada pelas manifestações autorais em ID 236490180 e ID 238407321, desprovidas de qualquer demonstrativo documental dos fatos alegados, nada há a prover sobre o pedido formulado pela parte autora às referidas peças.

Aguarde-se o decurso dos prazos assinalados às partes pela decisão de ID 235967114, para manifestação em réplica e especificação de provas.

Após, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
08/06/2025 19:25

Juntada de Petição de réplica
08/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:33

Juntada de Petição de especificação de provas
05/06/2025 21:11

Recebidos os autos
05/06/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/06/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:22

Recebidos os autos
02/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:04

Recebidos os autos
26/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 15:24

Recebidos os autos
20/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:32

Recebidos os autos
15/05/2025 18:32

Outras decisões
15/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717350-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS OTAVIO ROCHA NEVES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em manifestação de ID 233971266, a parte autora alegou a recalcitrância do plano de saúde, quanto ao cumprimento da tutela de urgência, deferida em ID 232477952, referente à obrigação de fazer, consistente em autorizar e custear o tratamento prescrito à parte autora (implante de eletrodo medular e de gerador de pulsos, com as especificações das codificações e materiais indicados), nos moldes solicitados na manifestação técnica firmada pelo médico responsável (ID 231520064).

Diante do que foi alegado e da urgência da providência reclamada, assinalo à requerida o prazo de 3 (dias) dias, contado da intimação da presente decisão judicial, a fim de que COMPROVE o cumprimento da ordem judicial, conforme decisão de ID 232477952, nos exatos moldes da prescrição do especialista, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à imposição de medidas coercitivas, bem como a adoção de providências satisfativas diversas, voltadas a assegurar a efetividade do provimento.

Destaco, para arredar qualquer alegação de surpresa (art. 9º do CPC), que eventual descumprimento da liminar acarretará o bloqueio de ativos financeiros da parte obrigada, a fim de resguardar o cumprimento da decisão judicial e prover o custeio do tratamento médico do autor, consoante orçamento apresentado em ID 232152086, no valor de R$ 148.183,80 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos).

Com amparo no art. 5º, §5°, da Lei 11.419/2006, intime-se a parte ré, POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, com a URGÊNCIA que o caso requer. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:51

Recebidos os autos
09/05/2025 18:51

Outras decisões
07/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:39

Recebidos os autos
10/04/2025 21:39

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:00

Recebidos os autos
03/04/2025 19:00

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 17:29

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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