TJDFT - 0701232-43.2024.8.07.0018

25/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.

20/11/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.

25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

23/10/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2024 17:46

Juntada de Certidão

23/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 15:25

Recebidos os autos

23/10/2024 15:25

Outras decisões

11/10/2024 17:28

Juntada de Certidão

11/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/10/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024 22:32

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

24/09/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 16:48

Recebidos os autos

24/09/2024 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/09/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024 22:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.

23/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.

15/08/2024 15:28

Juntada de Certidão

15/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento

15/08/2024 14:14

Juntada de Certidão

15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 13:23

Juntada de Certidão

12/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 16:01

Juntada de Certidão

06/08/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 15:35

Juntada de Certidão

06/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 14:34

Recebidos os autos

06/08/2024 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024 14:34

Outras decisões

05/08/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/08/2024 18:09

Recebidos os autos

05/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.

16/07/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/07/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.

16/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024 21:11

Expedição de Mandado.

09/07/2024 18:17

Recebidos os autos

09/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.

18/03/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.

15/03/2024 14:09

Juntada de Certidão

15/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

05/03/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica

05/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.

05/03/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:39

Recebidos os autos

27/02/2024 15:39

Outras decisões

23/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/02/2024 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/02/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 10:56

Recebidos os autos

22/02/2024 10:56

Outras decisões

21/02/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/02/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2024 16:09

Juntada de Certidão

15/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

15/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 15:51

Recebidos os autos

15/02/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO CABRAL DE BRITO - CPF: *60.***.*50-78 (REQUERENTE).

15/02/2024 09:44

Distribuído por sorteio