03/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
31/08/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 18:11

Expedição de Mandado.
04/08/2025 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 18:04

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 17:56

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 17:50

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2025 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 17:52

Expedição de Mandado.
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA em 08/05/2025 23:59.
04/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:23

Recebidos os autos
23/04/2025 12:23

Outras decisões
11/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF SMAS Trecho, 3 Lotes 04/06, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0729537-09.2025.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA REU: RD CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA em desfavor de RD CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA, ambos já qualificados nos autos.

Observo, contudo, que a ação foi distribuída por equívoco a este Juízo Falimentar, tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada a um dos Juízos Cíveis de Brasília.

Outrossim, constato que a matéria em debate não está no rol taxativo das competências deste Juízo especializado, mas sim naquelas de competência das Varas Cíveis.

Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
07/04/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 15:19

Recebidos os autos
31/03/2025 15:19

Declarada incompetência
31/03/2025 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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