12/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:13

Expedição de Autorização.
18/07/2025 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:19

Recebidos os autos
27/05/2025 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA PASCOAL RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA PASCOAL RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
25/04/2025 15:14

Recebidos os autos
25/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:10

Recebidos os autos
14/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 11:59

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:27

Recebidos os autos
06/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:27

Outras decisões
22/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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