02/09/2025 03:24

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/08/2025 10:15

Recebidos os autos
29/08/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 20:26

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de VITORIA DE MACEDO BUZZI em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 05/08/2025.
04/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:07

Recebidos os autos
31/07/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de VITORIA DE MACEDO BUZZI em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:38

Recebidos os autos
30/05/2025 16:38

Recebida a emenda à inicial
30/05/2025 16:38

Outras decisões
30/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2025 14:37

Recebidos os autos
29/05/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730397-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA, VITORIA DE MACEDO BUZZI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Decisão de id. 234286779 deixou evidente a obrigação de apresentação da petição inicial completa, cumprindo-se a emenda determinada em id. 231673910, considerando que esta indicou a necessidade de alteração do polo ativo.

Sendo assim, a fim de que não reste qualquer dúvida, deve a parte autora apresentar nova petição inicial, indicando de forma correta os polos ativo e passivo da demanda, os fatos, fundamentos e os pedidos, observando o disposto no art. 319 do CPC.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2025 17:04:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 21:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2025 17:57

Recebidos os autos
16/05/2025 17:57

Outras decisões
14/05/2025 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:07

Recebidos os autos
05/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2025 18:42

Recebidos os autos
05/05/2025 18:42

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA - CPF: *74.***.*82-32 (REQUERENTE)
29/04/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730397-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para incluir a Sra.Vitória de Macedo Buzzi no polo ativo da ação, haja vista que os fatos narrados na exordial perpassam a sua esfera de direitos, considerando constar da escritura pública que convivia em união estável com o autor no momento da aquisição do imóvel.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 17:00:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/04/2025 17:17

Recebidos os autos
15/04/2025 17:17

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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