10/09/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:24

Recebidos os autos
01/09/2025 15:24

Outras decisões
29/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 11:32

Recebidos os autos
23/08/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0716829-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: SABINE MIRANDA E SOUZA, SUENE MIRANDA E SOUZA, SERGIO LUIZ GOMES E SOUZA, PAULO HENRIQUE GOMES E SOUZA, ANA PAULA GOMES RIBEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES E SOUZA INVENTARIADO(A): JOSE PAULO DE OLIVEIRA E SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os herdeiros ANA PAULA GOMES RIBEIRO, PAULO HENRIQUE GOMES E SOUZA e CARLOS EDUARDO GOMES E SOUZA foram citados (ID 236625164) e não se habilitaram nos autos.

A inventariante SABINE MIRANDA E SOUZA e a herdeira SUENE MIRANDA E SOUZA requerem na petição de ID 241851924 o levantamento de valores para pagamento despesas do espólio, consistentes nas custas, imposto de Transmissão e ressarcimento do pagamento dos custos de cremação da falecida.

Considerando-se que as herdeiras habilitadas nos autos são patrocinadas pelo mesmo advogado (Procuração de ID 231168658), DEFIRO a expedição de alvará no valor de R$ 38.135,67 (trinta e oito mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) para pagamento das despesas listadas sob o ID 241851924, de responsabilidade do espólio, concedo o prazo de quinze dias para a comprovação da quitação de referidos débitos nestes autos.

Defeito que o valor seja transferido como solicitado, via PIX.

Prestadas as contas, intime-se a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 21 de julho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
21/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:46

Recebidos os autos
21/07/2025 09:46

Outras decisões
14/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:01

Publicado Portaria em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 18:10

Juntada de portaria
30/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:07

Recebidos os autos
23/06/2025 17:07

Outras decisões
23/06/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GOMES E SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES E SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GOMES E SOUZA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:48

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2025 14:20

Juntada de portaria
26/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:38

Expedição de Termo.
09/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0716829-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: SABINE MIRANDA E SOUZA, SUENE MIRANDA E SOUZA INVENTARIADO(A): JOSE PAULO DE OLIVEIRA E SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio SABINE MIRANDA E SOUZA como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de JOSE PAULO DE OLIVEIRA E SOUZA.

Expeça-se o termo de compromisso.

Recebo a inicial de ID231168657 como primeiras declarações.

Defiro o recolhimento das custas ao final do processo.

Deverá a inventariante nomeada, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; - juntar cópia da declaração de imposto de renda do falecido, sendo esta a última realizada.

Cite-se o herdeiro SERGIO LUIZ GOMES E SOUZA, residente e domiciliado na Quadra SQN 312, Bloco E, Apartamento 409, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70765-050, telefone: (61) 98520-3754, e-mail: [email protected], o qual deverá também ser intimado para qualificar o endereço dos herdeiros Paulo Henrique Gomes e Souza, Carlos Eduardo Gomes e Souza e Ana Paula Gomes e Souza.

Ao serem esses herdeiros qualificados, expeçam-se mandado de citação.

Determino a realização da busca de valores em nome do falecido via Sisbajud, depositando-os em conta vinculada aos autos.

Oficie-se a NEOS Previdência complementar (Id231168674) para que depositem em conta vinculada aos autos os valores devidos ao espólio.

Brasília-DF, 3 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
03/04/2025 21:50

Recebidos os autos
03/04/2025 21:50

Outras decisões
02/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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