21/05/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:40

Transitado em Julgado em 02/05/2024
21/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710481-62.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, TUISA SILVA NAKAGAVA EXECUTADO: JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em face de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS.

No ID n. 190269775 a parte credora noticiou que o executado cumpriu integralmente a obrigação disposta no termo de acordo de ID 150235116, requerendo, o levantamento das restrições lançadas sobre os veículos e a devolução do valor bloqueado ID 141272020.

Em virtude do pagamento integral da dívida pactuada no ID n 150235116, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Transfira-se a quantia de R$ 1.213,65, depositada em ID 141272021) em favor da parte devedora JOSIVAN, para conta bancária a ser indicada, no prazo de 15 dias.

Apresentados os dados bancários, transfira-se de imediato.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Renajud no ID n. 142674908 e 142674909.

Seguem as minutas de desbloqueio.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/04/2024 15:35

Recebidos os autos
06/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710481-62.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, TUISA SILVA NAKAGAVA EXECUTADO: JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 176800645 não foi publicada no DJe para o executado.

De ordem, republico o ato nesta data.

Planaltina-DF, 16 de janeiro de 2024 15:15:52.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
16/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de TUISA SILVA NAKAGAVA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 11:50

Recebidos os autos
31/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:50

Outras decisões
13/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de TUISA SILVA NAKAGAVA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710481-62.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, TUISA SILVA NAKAGAVA EXECUTADO: JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o pedido de ID 168620560, eis que não consta no acordo de ID 150235116 informação acerca das restrições renajud.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/08/2023 14:02

Recebidos os autos
22/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:02

Outras decisões
15/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710481-62.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, TUISA SILVA NAKAGAVA EXECUTADO: JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO Em ID. 150235116, o credor noticia a realização de acordo extrajudicial para o pagamento parcelado do débito objeto da execução e para tanto requer a suspensão do feito e a homologação do acordo.

O patrono da parte autora ratificou os termos do acordo em ID. 153516748.

Homologo o acordo celerado entre as partes.

O feito deverá permanecer suspenso ( artigo 922 do CPC) até o prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação (10/02/2025).

Findo o prazo para o adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, o credor deverá informar sobre o cumprimento, no prazo de 05 dias, sendo a sua inércia considerada como quitação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/08/2023 11:05

Recebidos os autos
07/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:59

Recebidos os autos
20/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:59

Outras decisões
13/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2023 10:16

Juntada de Petição de acordo
06/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
21/12/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 11:13

Expedição de Mandado.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de TUISA SILVA NAKAGAVA em 17/11/2022 23:59.
22/11/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:31

Expedição de Certidão.
30/10/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/10/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/10/2022 19:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:16

Recebidos os autos
25/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/07/2022 17:05

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:19

Recebidos os autos
14/07/2022 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
13/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 12/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:27

Transitado em Julgado em 21/06/2022
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 21/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 19:24

Recebidos os autos
20/05/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:24

Julgado procedente o pedido
11/05/2022 06:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:49

Recebidos os autos
31/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2022 16:18

Juntada de Certidão
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 20:07

Juntada de Certidão
17/11/2021 18:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2021 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 17:35

Recebidos os autos
14/10/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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