12/09/2025 13:36

Recebidos os autos
12/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2025 23:20

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2025 19:51

Juntada de Petição de recurso especial
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025).

Iniciada no dia 23 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/07/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 18:42

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:36

Conhecido o recurso de EMILIA FRANCISCA GOMES - CPF: *80.***.*33-53 (EMBARGANTE) e não-provido
28/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 01:29

Recebidos os autos
01/07/2025 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/06/2025 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025).

Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0735565-75.2024.8.07.0000 0706981-23.2023.8.07.0003 0701809-60.2024.8.07.0005 0704126-71.2023.8.07.0003 0750523-66.2024.8.07.0000 0708002-06.2024.8.07.0001 0719867-59.2020.8.07.0003 0719104-59.2023.8.07.0001 0715518-24.2022.8.07.0009 0700063-85.2023.8.07.0008 0705355-51.2023.8.07.0008 0714046-23.2024.8.07.0007 0730640-33.2024.8.07.0001 0727167-33.2024.8.07.0003 0731043-02.2024.8.07.0001 0716774-71.2023.8.07.0007 0700127-55.2024.8.07.0010 0702042-82.2023.8.07.0008 0706387-47.2025.8.07.0000 0717166-47.2024.8.07.0016 0711028-40.2023.8.07.0003 0725664-62.2024.8.07.0007 0700542-22.2021.8.07.0017 0003897-79.2019.8.07.0008 0709710-60.2025.8.07.0000 0710316-88.2025.8.07.0000 0710501-26.2025.8.07.0001 0710632-04.2025.8.07.0000 0739962-08.2023.8.07.0003 0711002-80.2025.8.07.0000 0700322-80.2023.8.07.0008 0730080-91.2024.8.07.0001 0704212-72.2024.8.07.0014 0711788-27.2025.8.07.0000 0722234-91.2022.8.07.0001 0708408-72.2021.8.07.0020 0738986-98.2023.8.07.0003 0716704-37.2021.8.07.0003 0721132-63.2024.8.07.0001 0707706-94.2023.8.07.0008 0735567-42.2024.8.07.0001 0704712-24.2022.8.07.0010 0705701-57.2022.8.07.0001 0712802-46.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0702228-35.2024.8.07.0020 0710803-50.2024.8.07.0014 0707434-53.2025.8.07.0001 0713345-49.2025.8.07.0000 0707046-24.2023.8.07.0001 0707039-32.2023.8.07.0001 0700704-12.2024.8.07.0017 0719234-83.2022.8.07.0001 0708065-09.2021.8.07.0010 0714002-88.2025.8.07.0000 0714078-15.2025.8.07.0000 0714088-59.2025.8.07.0000 0001638-65.2020.8.07.0012 0714212-42.2025.8.07.0000 0714285-14.2025.8.07.0000 0714383-96.2025.8.07.0000 0714400-35.2025.8.07.0000 0714405-57.2025.8.07.0000 0714653-23.2025.8.07.0000 0714769-29.2025.8.07.0000 0714791-87.2025.8.07.0000 0714792-72.2025.8.07.0000 0714794-42.2025.8.07.0000 0702645-88.2024.8.07.0019 0714963-29.2025.8.07.0000 0715133-98.2025.8.07.0000 0715225-76.2025.8.07.0000 0715226-61.2025.8.07.0000 0715228-31.2025.8.07.0000 0739730-93.2023.8.07.0003 0702978-61.2024.8.07.0012 0715917-75.2025.8.07.0000 0716238-13.2025.8.07.0000 0716239-95.2025.8.07.0000 0716414-89.2025.8.07.0000 0717084-30.2025.8.07.0000 0717127-64.2025.8.07.0000 0717265-31.2025.8.07.0000 0717374-45.2025.8.07.0000 0717671-52.2025.8.07.0000 0717967-74.2025.8.07.0000 0718123-62.2025.8.07.0000 0718437-08.2025.8.07.0000 0719107-46.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0011773-77.2017.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 30 de maio de 2025, às 12:43:24. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
02/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Recebidos os autos
02/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2025 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/05/2025 14:39

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/05/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:23

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 00:00

Edital

12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 22/05/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Presidente em Exercício da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0707789-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226) Polo Ativo EMILIA FRANCISCA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-AAMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados EDSON BORGES GOMESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0708396-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo FLOURISVALDO SOUZA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0707890-37.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo DAVID EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo KAROLINY LIRA GREGORIO - DF68060-APRISCILA CARNEIRO RODRIGUES - DF72384-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0721483-07.2022.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo ROSIVANIA BATISTA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0730340-47.2019.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897) Polo Ativo MATHEUS MASCARENHAS LEALLUCAS MENEZES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - DF17338-ACAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA - DF28403-ARAQUEL SILVEIRA DE BRITO - DF50303-ALANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0722405-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GABRIELLA CRISTINA ARAUJO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - DF64559-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0718331-48.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSRUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JESSYCA CRISTINA FEITOSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0725122-78.2023.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417)Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo ANDRE LUIZ MARQUES PORTUGALLUIS ALVES DA SILVA FILHOPEDRO LUCAS SOUSA DE JESUSELIANDRO ALVES FERNANDESISRAEL SILVA SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FELIPE DEPRA GALDINO - DF45720-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator
09/05/2025 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:57

Expedição de Retirado de Pauta.
08/05/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 21:22

Recebidos os autos
04/04/2025 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/04/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
24/03/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EMILIA FRANCISCA GOMES em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:40

Recebidos os autos
11/03/2025 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/03/2025 13:26

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/03/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 10:25

Recebidos os autos
07/03/2025 10:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 18:25

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:25

Expedição de Mandado.
06/03/2025 17:02

Recebidos os autos
06/03/2025 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/03/2025 14:56

Recebidos os autos
06/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
06/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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