06/08/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HENRIQUE ARANTES RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HENRIQUE ARANTES RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 02:45

Publicado Edital em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:24

Expedição de Edital.
13/05/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 10:11

Desentranhado o documento
13/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA , MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o(s) réu(s) HENRIQUE ARANTES RODRIGUES, CPF. *17.***.*28-47, representante legal da executada HENRIQUE ARANTES RODRIGUES, CNPJ. 37.***.***/0001-90; , que se encontra(am) em lugar não sabido, para que, no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n. 0721250-39.2024.8.07.0001, que lhe move JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS(*15.***.*26-34); DF PLAZA LTDA(17.***.***/0001-70); LUCIANE MARIO(*80.***.*16-87); , querendo, MANIFESTAR(EM)-SE e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC/2015); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 4) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 5) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente será desconsiderado por ocasião das decisões.

Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 828, 8º Andar, Ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 8 de maio de 2025.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
30/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:44

Recebidos os autos
15/04/2025 09:44

Deferido o pedido de DF PLAZA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
12/02/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 19:04

Recebidos os autos
06/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:04

Deferido o pedido de DF PLAZA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
06/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 12:22

Recebidos os autos
30/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:34

Recebidos os autos
11/06/2024 17:34

Outras decisões
06/06/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/05/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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