01/09/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709562-32.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA, SARA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O No caso dos autos, a devedora cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa do comprovante de pagamento anexado aos autos (ID 247740833).

Intimado a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC, o credor concordou com o respectivo valor (ID 247990740).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Proceda à transferência do valor para a conta indicada no ID 247990740, nos termos da procuração de ID 220545471. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 14:42

Recebidos os autos
29/08/2025 14:42

Determinado o arquivamento definitivo
29/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:02

Recebidos os autos
13/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0709562-32.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA, SARA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, no sentido de que deixou de existir a figura do duplo juízo de admissibilidade por força do disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, em caso de interposição de recurso inominado – e em razão do efeito meramente devolutivo deste (art. 43 da Lei nº 9.099/95) – fica desde já determinada a intimação da parte recorrida (ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA e SARA RIBEIRO DE SOUZA) para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, desde que representada por advogado(a) (artigo 41, §2º, e artigo 42, § 2º, ambos da Lei nº 9.099/95.

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025,às 10:06:11.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
25/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 10:45

Recebidos os autos
05/04/2025 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:43

Recebidos os autos
20/03/2025 18:43

Outras decisões
14/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
07/03/2025 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 02:21

Recebidos os autos
06/03/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:46

Recebidos os autos
13/12/2024 13:46

Deferido o pedido de ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *75.***.*68-08 (REQUERENTE).
11/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/12/2024 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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